Gestão universitária, democracia e a voracidade neoliberal – por Luiz Carlos Nascimento da Rosa e Aruna Noal Correa

Quando emergem no cenário nacional as chamadas crises econômicas, alguns cidadãos de nossa sociedade apontam como saída a redução de investimentos em políticas públicas (nas áreas essenciais de Educação, Saúde e Segurança Pública), o que evidencia uma análise inicial e simplista de questões mais complexas.

Assim, a retórica neoliberal afirma que é o tamanho do Estado a grande geradora das turbulências econômicas vivenciadas pela sociedade. Os empresários, os ideólogos da vida capitalista e seus seguidores não esclarecem que a diminuição da intervenção econômica do Estado deve ser imposta aos seres sociais que vivem do trabalho, mas defende que o Estado seja agente promotor do lucro. Estado mínimo para o mundo do trabalho e Estado máximo para os detentores do capital.

Neste contexto de derrocada dos espaços públicos que produzem cotidianamente políticas de acesso a bens culturais e a Educação, a Universidade Pública vem se transformando no objeto de desejo do sistema do capital. Na consolidação histórica dos movimentos sociais, de forma geral e, dos trabalhadores em Educação, de forma particular, estamos calejados de trabalhar, incessantemente, no sentido de mantermos a Universidade Pública como um patrimônio que produza e dê acesso ao conhecimento para todos os brasileiros.

Alguns privilegiados pelo sistema econômico, a bem da verdade, não apreciam a ideia de que “pobres” sejam possuidores de conhecimento e bens culturais, pois é sabido pelos ideólogos capitalistas que cultura e conhecimento são bases para deter poder. Sob esta égide, a cultura colonialista nos parece que ainda está incrustada nos sábios defensores de uma sociedade elitista.

Sobretudo, não se deram conta que não é mais necessário ser filho de família nobre ou Bacharel para conquistar uma representação política. Não basta mais ser douto para angariar cargo nos espaços públicos da política, isto sim, construir e consolidar uma liderança nas esferas de representação da sociedade civil. Para as elites conservadoras não é suficiente as Universidades estarem repletas de forças de trabalho terceirizadas, mas seu desejo supremo está em privatizá-la de forma integral.

O que ficou evidenciado nesta semana, em coluna diária de jornalista de influente jornal de nosso estado do Rio Grande do Sul, no apoio aberto ao governo neoliberal da prefeitura da capital, contra os trabalhadores da Educação. Fato este, que também salienta a sua recorrente defesa pela privatização das instituições educacionais públicas quando, em publicações anteriores, dizia-se sonhar em ocupar cargo de gestor. Ao leitor cabe lembrar que o “Sábio” e pragmático jornalista esquece de informar que não passou pelos bancos de Universidade Públicas e muito menos esclarece que a produção científica e as inovações tecnológicas produzidas no Brasil, hegemonicamente, provem de nossas Universidades Públicas.

Nossa conjuntura política, desde a última eleição presidencial, virou cenário de um enfrentamento radical entre uma classe média apaixonada por privilégios, ideólogos neoliberais e detentores do capital que querem se apropriar do Estado para metabolizar e catalisar a apropriação privada do patrimônio e dinheiro público para o acumulo de riqueza pela elite e a reprodução de sua estrutura social egoísta e excludente. E, em contraponto, uma maioria de cidadãos que defendem uma sociedade mais generosa onde os excluídos e os trabalhadores em geral possuem acesso a riqueza produzida, educação de qualidade, políticas sociais que visem um verdadeiro processo de redistribuição de renda.

A Universidade Pública não fica a margem desse processo e virou, também, objeto de desejo do capital, da elite e de seus bajuladores. Nessa complicada e perigosa conjuntura faz-se necessário a eleição democrática de gestores públicos que possuam clareza dessa correlação de forças e não apenas agentes de uma mera reprodução da vida burocrática institucional. Assim, para além de um coordenador de reuniões e emissor de memorandos, o gestor deve ocupar todos os espaços institucionais como um instrumento político de resistência a essa avalanche neoliberal e investir na defesa da continuidade e aprimoramento de uma Universidade Pública, gratuita, de qualidade e fomentadora de políticas que venham qualificar a vida material e cultural de todos de maneira democrática.

Para isso, como parte importante da sociedade civil, a Universidade Pública, através de seus gestores políticos, devem defender nossa instituição como um patrimônio da população brasileira, bem como, espaço de trabalho profissional ético e comprometido em lutar contra o processo de precarização. Visando a defesa de um contínuo aprimoramento do plano de carreira e das condições de trabalho, que permitam alavancar a formação em nível superior e a produção científica, e nunca o retrocesso. Neste sentido, precisamos garantir uma ação conjunta que inviabilize que poucos decidam pelo futuro da maioria.

Após anos de ensaios e desistência, no ano de 2016, foi instalado na Universidade Federal de Santa Maria o processo democrático da Estatuinte. Representantes de todas as categorias e dos diferentes centros acadêmicos elegeram seus representantes para modernizar o regramento jurídico que normatiza a vida universitária em todas suas dimensões e instâncias. Neste contexto, uma das grandes decisões que será tomada pela Assembleia Estatuinte será a permanência ou não dos Departamentos como espaços deliberativos de nossa vida acadêmica.

E, mesmo tendo sido, historicamente, criado durante o regime militar, os departamentos universitários, com a conquista da Democracia, transformaram-se num espaço de participação dos servidores nas decisões institucionais. Defender a permanência da instância departamental na UFSM é defender um grande espaço democrático de participação de todos os seguimentos da comunidade universitária. Neste contexto, os gestores na universidade, como são eleitos democraticamente e seguem as decisões de seu colegiado, tornam-se mediadores de sua comunidade nos rumos políticos e administrativos da Universidade.

Voltando a conjuntura política nacional, precisamos fortalecer o comprometimento político de todos os gestores, nos diferentes âmbitos, na defesa da continuidade do avanço democrático e a permanência de uma Universidade Pública e de qualidade, que seja espaço de resistência da voracidade neoliberal.

Para finalizar diríamos que o enamorado, de cunho Shakespeariano, brilha e capta o brilho nos olhos do outro quando o amor e o desejo emergem à flor da pele, o egoísta neoliberal brilha seus olhos com o acúmulo de capital, e se apropria do Estado, do dinheiro e patrimônio público para uso em seu benefício. Defender espaços democráticos de participação de toda comunidade universitária é fundante para o desenvolvimento histórico de uma Universidade com qualidade e controle social.