CIDADE. Prefeitura tem 95 propostas de emendas de deputados. Se totalmente efetivadas, R$ 42 milhões
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Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Arquivo/Divulgação), da Equipe do Site
No mês agosto teve início uma romaria de políticos santa-marienses em Brasília. Vereadores, secretários, prefeito… várias lideranças foram, semanalmente, ao Congresso Nacional bater na porta de parlamentares para solicitar emendas para o Município. Agora, o Executivo prepara-se para colher o resultado desta peregrinação.
A Prefeitura de Santa Maria recebeu 95 propostas de emendas de deputados federais e senadores para o Orçamento de 2018, que representam R$ 42.064.435,26. Porém, deste total, calcula-se que até R$ 15 milhões sejam efetivados ao Orçamento.
O site teve acesso ao relatório de Propostas de Emendas para 2018, que contém o detalhamento de todas as 95 iniciativas, com informações sobre autoria, valor do repasse, quem solicitou os valores e as ações que foram tomadas.
“Este ano foram R$ 6 milhões empenhados, para 2018 deve se aproximar de R$ 15 milhões”, projeta uma fonte ouvida pelo site que preferiu manter o anonimato.
Uma emenda parlamentar tem um longo caminho a percorrer até que o dinheiro seja liberado para execução. Há algumas inciativas que podem, inclusive, não ser vantajosas, caso obriguem o Município a realizar uma contrapartida onerosa. Além disso, cada emenda é uma estimativa e os valores podem mudar a partir do momento em que um orçamento é realizado.
“A lógica foi pedir, principalmente, na área da saúde. Agora, é preciso trabalhar para conseguir o máximo possível”, informa a fonte.
O deputado federal Paulo Pimenta (PT) é o parlamentar que propôs, de forma individual, o maior valor de repasses para o município: R$ 2,5 milhões divididos em seis emendas. Ele é seguido de perto pelo deputado federal Darcisio Perondi (PMDB), com sete emendas num total de R$ 2,465 milhões.
De acordo com a fonte do site, boa parte dos pedidos é do próprio prefeito de Santa Maria, Jorge Pozzobom (PSDB), enquanto que outras são propostas voluntárias (quando o parlamentar se compromete a abrir um programa no Ministério para que o recurso seja repassado).
No documento repassado ao site, duas lideranças se destacam na busca por recursos: o vereador Vanderlei Araujo (PP) e o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto (DEM).
É de Araujo, por exemplo, um pedido para a bancada do PP na Câmara do Deputados que corresponde a oito emendas no total de R$ 10,760 milhões. Já Menna Barreto destaca-se por inúmeras solicitações de verbas para aquisição de maquinário.
Abaixo, confira todas as propostas de emendas de deputados e senadores que o Executivo santa-mariense analisa:
Onyx Lorenzoni (DEM) – deputado federal
Total de emendas: 3
Valor total: R$ 1,5 milhão
Descrição / Situação:
– Uma emenda de R$ 500 mil para aquisição de uma motoniveladora, tendo como origem pedido do secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto (DEM) / Ofício protocolado;
– Duas emendas de R$ 500 mil, originadas através de pedidos do prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) / Ofício protocolado
Assis de Melo (PCdoB) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 500 mil
Descrição / Situação:
– Uma emenda de R$ 500 mil para a saúde / Ofício protocolado.
Afonso Motta (PDT) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 1 milhão
Descrição / Situação:
– Duas emendas para a saúde, cada uma no valor de R$ 500 mil, sendo que uma das emendas foi uma solicitação da vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) e do presidente do PDT/SM, Marcelo Bisogno / Ofício protocolado.
Pompeo de Mattos (PDT) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 750 mil
Descrição / Situação:
– Uma emenda de R$ 500 mil e outra de R$ 250 mil, ambas para a área da saúde / Ofício protocolado.
Alceu Moreira (PMDB) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 550 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 300 mil para compra de um caminhão caçamba, tendo como origem visita do secretário Menna Barreto e do vereador João Kaus (PMDB) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 250 mil para aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde (UBS) / Situação Ofício protocolado.
Caio Rocha (PMDB) – secretário nacional de Segurança
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 451 mil
Descrição / Situação:
– Uma emenda de R$ 201 para investimento no Pátio Rural 2018 / Ofício protocolado;
– Uma emenda de R$ 250 mil para o projeto Espaço de Comercialização Direta “Sabor do Coração”, ambas tendo como origem visita do secretário Menna Barreto / Ofício protocolado.
Darcisio Perondi (PMDB) – deputado federal
Total de emendas: 7
Valor total: R$ 2,465 milhões
Descrição / situação
– Uma emenda de R$ 615 mil para asfalto da Rua Rosa Branca, a partir de solicitação do vereador Kaus / Há um projeto de maio de 2015 no qual Kaus encaminhou para Perondi;
– Uma emenda de R$ 300 mil para construção da Praça Nova Santa Marta, solicitação de Kaus / Ofício protocolado;
– Uma emenda R$ 300 mil para aquisição de caminhão caçamba, solicitação de Menna Barreto / Ofício protocolado;
– Uma emenda (sem valor definido) para aquisição de duas ambulâncias, através de solicitação de Menna Barreto (a secretária de Saúde, Liliane Duarte, tem que ir até Brasília para conversar com o deputado sobre esta emenda) / Solicitada a inclusão do Município em programa do Ministério da Saúde;
– Uma emenda de R$ 500 mil para revitalização do Centro Histórico (acessibilidade), solicitada pelo vereador Francisco Harrisson (PMDB) / Cadastrada no Sistema de Convênios (Siconv);
– Uma emenda de R$ 500 mil para reforma de Unidade Básica de Saúde (UBS) / Ofício protocolado;
– Uma emenda de R$ 250 mil para aquisição de equipamentos / Ofício protocolado.
Giovani Feltes (PMDB) – secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 500 mil
Descrição / Situação:
– Uma emenda para pavimentação asfáltica / Projetos foram encaminhados ao vice-prefeito Sérgio Cechin (PP) a fim de repassar ao Daer.
Osmar Terra (PMDB) – ministro do Desenvolvimento Social – e Darcisio Perondi (PMDB) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 618.437,226
Descrição / Situação:
– Uma emenda de R$ 500 mil para o CRAS Zona Sul (Lorenzi), solicitado através de visita dos secretários João Chaves (PSDB) e Marta Zanella (PMDB) e Adelar Vargas – Bolinha (PMDB) / Cadastrado no Sincov;
– Uma emenda de R$ 118.437,26 para o CRAS Zona Leste, Oeste e Norte / Em análise.
Mauro Pereira (PMDB) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 750 mil
Descrição / Situação:
– Duas emendas – uma de R$ 500 mil e outra de R$ 250 mil – para a área da Saúde / Ofício protocolado;
José Fogaça (PMDB) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 250 mil
Descrição / Situação:
– Emenda para a área da Saúde / Ofício protocolado
Jones Martins (PMDB) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 750 mil
Descrição / Situação:
– Uma emenda de R$ 250 mil e outra de R$ 750 mil, ambas para a área da Saúde / Ofício protocolado
Cajar Nardes (Podemos) – deputado federal
Total de emendas: 3
Valor total: R$ 650 mil
Descrição / Situação:
– Uma emenda de R$ 300 mil para aquisição de caminhão caçamba, originada em visita do secretário Menna Barreto / Ofício protocolado;
– Uma emenda de R$ 100 mil para a área de proteção animal, originada em visita do secretário Menna Barreto / Ofício protocolado;
– Uma emenda de R$ 250 mil para a área da Saúde / Ofício protocolado.
Luis Carlos Heinze (PP) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 750 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 250 mil para aquisição de retroescavadeira, origina em visita do secretário Menna Barreto / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 500 mil para a saúde / Ofício protocolado.
Afonso Hamm (PP) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 800 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 300 mil para aquisição de um caminhão caçamba, originado em visita dos secretários Menna Barreto e Sandra Rebelato (PP) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 500 mil para a área da saúde / Ofício protocolado.
Ana Amélia Lemos (PP) – senadora
Total de emendas: 3
Descrição / Situação: R$ 500 mil
– Emenda de R$ 300 mil para um caminhão caçamba, originada em visita de Menna Barreto / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 500 mil para a área de saúde / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 100 mil para compara de aparelho de raio x, a partir de solicitação do vereador Vanderlei Araujo (PP) / Ofício protocolado.
Covatti Filho (PP) – deputado federal
Total de emendas: 3
Valor total: R$ 600 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 250 mil para aquisição de uma retroescavadeira, tendo como origem visita do secretário Menna Barreto / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 100 mil para a área da saúde, solicitada pela vereadora Cida Brizola (PP) / Emenda 30770008: Associação Franciscana de Assistência a Saúde;
– Emenda de R$ 250 mil para a saúde / Ofício protocolado.
Jerônimo Goergen (PP) – deputado federal
Total de emendas: 3
Valor total: R$ 1,250 milhão
Descrição / Situação:
– Duas emenda de R$ 500 mil para a área da saúde, sendo uma originada em visita do secretário Menna Barreto;
– Emenda de R$ 250 mil para área da agricultura / Ofício protocolado.
José Otávio Germano (PP) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 500 mil
Descrição / Situação:
– Emenda para a reforma de UBS / Ofício protocolado.
Afonso Hamm (PP) / Covatti Filho (PP) / Jerônimo Goergen (PP) / Luis Carlos Heinze (PP) – deputados federais
Total de emendas: 8
Valor total: R$ 10,760 milhões
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 620 mil para pavimentação da Rua Vereador Bolson, solicitação do vereador Vanderlei Araujo (PP) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 570 mil para pavimentação asfáltica da Rua Carlos Villani, solicitação do vereador Vanderlei Araujo (PP) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 400 mil para reforma da Praça Osvino Ferreira Alves, solicitação do vereador Vanderlei Araujo (PP) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 200 mil para reforma da Praça Estado da Palestina, solicitação do vereador Vanderlei Araujo (PP) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 100 mil para reforma da Praça Gabriel Portella da Silva, solicitação do vereador Vanderlei Araujo (PP) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 500 mil para aquisição de quatro picapes para a Guarda Municipal, solicitação do vereador Vanderlei Araujo (PP) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 870 mil para pavimentação asfáltica da Rua Rosa Branca – entre as ruas Fredy Germano e Ivaí, solicitação do vereador Vanderlei Araujo (PP) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 7,5 milhões para pavimentação asfáltica da Rua Pedro Parcianello, solicitação do vereador Vanderlei Araujo (PP) / Ofício protocolado.
Renato Molling (PP) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 500 mil
Descrição / Situação:
– Emenda para a área da saúde / Ofício protocolado.
Carlos Gomes (PRB) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 350 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 250 mil para investimento em infraestrutura, originada a partir da visita dos vereadores Alexandre Vargas (PRB), Daniel Diniz (PT), Marion Mortari (PSD) e Admar Pozzobom (PSDB) / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 100 mil para a área de esporte, originada a partir da visita dos vereadores Alexandre Vargas (PRB), Daniel Diniz (PT), Marion Mortari (PSD) e Admar Pozzobom (PSDB) / Ofício protocolado.
Giovane Cherini (PR) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 250 mil
Descrição / Situação:
– Emenda para aquisição de uma retroescavadeira, origina em visita do secretário Menna Barreto / Ofício protocolado, também será realizada uma audiência com o prefeito.
Heitor Schuch (PSB) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 350 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 100 mil para construção de Central de Abastecimento, tendo como origem visita do secretário Menna Barreto e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Delcimar Borim / Protocolo de pedido será realizado diretamente pelo Sindicato;
– Emenda de R$ 250 mil para a área da saúde / Ofício protocolado.
José Stédile (PSB) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 750 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 250 mil para a área da saúde / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 500 mil para a área da saúde / Ofício protocolado.
Danrlei de Deus (PSD) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 500 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 250 mil para cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal Santa Flora, originada a partir da visita dos vereadores Alexandre Vargas (PRB), Daniel Diniz (PT), Marion Mortari (PSD) e Admar Pozzobom (PSDB) / Ofício a ser protocolado;
– Emenda de R$ 250 mil para a área da saúde / Ofício protocolado.
Lasier Martins (PSD) – senador
Total de emendas: 3
Valor total: R$ 1 milhão
Descrição / Situação:
– Duas emendas, uma de R$ 250 mil e outra de R$ 500 mil, para a área da saúde / Ofício protocolado;
– Uma emenda de R$ 250 mil para cobertura da quadra de esportes da Escola Luizinho de Grandi, originada a partir da visita dos vereadores Alexandre Vargas (PRB), Daniel Diniz (PT), Marion Mortari (PSD) e Admar Pozzobom (PSDB) / Ofício protocolado.
Yeda Crusius (PSDB) – deputada federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 500 mil
Descrição / Situação:
– Emenda para Reforma de UBS / Ofício protocolado.
Paulo Pimenta (PT) – deputado federal
Total de emendas: 6
Valor total: R$ 2,5 milhões
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 1 milhão para as áreas de saúde e infraestrutura, originada a partir da visita dos vereadores Alexandre Vargas (PRB), Daniel Diniz (PT), Marion Mortari (PSD) e Admar Pozzobom (PSDB) / Cid a tratar da matéria;
– Emenda de R$ 500 mil para reforma de UBS / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 250 mil para revitalização de praça na Cohab Tancredo Neves, solicitada pela vereadora Celita da Silva (PT) / Processo em andamento;
– Emenda de R$ 250 mil para Centro Cultural e Recreativo para os Idosos, solicitada pelo vereador Luciano Guerra (PT) / Processo em andamento;
– Emenda de R$ 250 mil para revitalização da Praça Camobi, solicitada pelo vereador Daniel Diniz (PT) / Processo em andamento;
– Emenda de R$ 250 mil para revitalização e ampliação do Centro Cultural do MTG, solicitada pelo vereador Valdir Oliveira (PT) / Processos em andamento.
Maria do Rosário (PT) – deputada federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 350 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 250 mil para aquisição de equipamento na área de saúde / Ofício protocolado;
– Emenda de R$ 100 mil para a Praça Vila Canã / Ofício em produção.
Pepe Vargas (PT) – deputado federal
Total de emendas: 3
Valor total: R$ 750 mil
Descrição / Situação:
– Emenda com valor não especificado destinada para projeto da irmã Lourdes Dill / Ofício protocolado;
– Duas emendas – uma de R$ 750 mil e outra de R$ 250 mil – para a área da saúde / Ofício protocolado.
Paulo Paim (PT) – senador
Total de emendas: 2
Valor total: 750 mil
Descrição / Situaçã:
– Duas emendas para a área de saúde, uma de R$ 250 mil e outra de R$ 500 mil / Ofício protocolado.
Dionilso Marcon (PT) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 500 mil
Descrição / Situação:
– Emenda para a área da saúde / Ofício protocolado.
Henrique Fontana (PT) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 750 mil
Descrição / Situação:
– Duas emendas – uma de R$ 750 mil e outra de R$ 250 mil – para a área da saúde / Ofício protocolado.
Marco Maia (PT) – deputado federal
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 750 mil
Descrição / Situação:
– Duas emendas – uma de R$ 750 mil e outra de R$ 250 mil – para a área da saúde / Ofício protocolado.
Bohn Gass (PT) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 250 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 250 mil para a saúde / Ofício protocolado.
Sergio Moraes (PTB) – deputado federal
Total de emendas: 1
Valor total: R$ 500 mil
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 500 mil para a saúde / Ofício protocolado.
João Derly (Rede) – deputado federal
Total de emendas: 3
Valor total: R$ 1 milhão
Descrição / Situação:
– Emenda de R$ 250 mil para o Guarani Esporte, originada em visita dos vereadores Alexandre Vargas (PRB), Daniel Diniz (PT), Marion Mortari (PSD) e Admar Pozzobom (PSDB), e também com solicitação dos vereadores Jorge Trindade – Jorjão (Rede) e Adelar Vargas – Bolinha (PMDB) / Ofício protocolado;
– Uma emenda de R$ 500 mil e outra de R$ 250 mil para a saúde / Ofício protocolado.
Bancada Federal Gaúcha
Total de emendas: 2
Valor total: R$ 1,870 milhão
Descrição / Situação:
– Uma emenda de R$ 1,5 milhão para ações na área da segurança; trata-se de uma emenda de bancada via Secretária Estadual de Segurança / Brigada Militar: 26 coletes, 1 armamento e 8 viaturas. Polícia Civil: 21 coletes, 6 armamentos e 2 viaturas. Também contemplará: 23 câmeras de monitoramento e Sistema Integrado de Segurança Pública;
– Uma emenda de R$ 370 mil para ações na área de agricultura; trata-se de uma emenda de bancada via Secretaria Estadual de Agricultura / Será adquirido um caminhão e um trator.
Santa Maria deveria ter um estudo para monitorar estas emendas. Montar um histórico. Apesar de 2018 ser ano eleitoral e existe chance do dinheiro aparecer, seria bom separar a propaganda da realidade.
Outro assunto que ser perdeu no tempo: a UFSM tinha uma bancada maior do que a da cidade. Ex-alunos mesmo com mandato em outras regiões do país apresentavam emendas beneficiando a universidade. Será que acabou?