CÂMARA. Festival de moções continuará este ano
Por Maiquel Rosauro
Muito se falou ao longo de 2017 sobre a infinidade de moções apresentadas pelos vereadores de Santa Maria. Inclusive a Comissão Especial que tratava do novo Regimento Interno realizou inúmeras discussões sobre o tema. Todavia, o novo ano Legislativo vai começar da forma como terminou o anterior: com um festival de moções.
Apenas neste período de recesso já foram protocoladas 14 moções, sendo seis apenas pelo vereador Daniel Diniz (PT).
“Estou trabalhando em cima do atual regimento, que prevê 15 moções por ano para cada parlamentar. Mas irei respeitar a decisão se o Regimento Interno for alterado”, explica Diniz.
A Comissão Especial formada por João Ricardo Vargas (PSDB), presidente; Valdir Oliveira (PT), vice; e Francisco Harrisson (PMDB), relator; chegou a estabelecer o limite de cinco moções por ano para cada parlamentar. Todavia, não houve tempo hábil para que o relatório final fosse apresentado no Plenário.
Uma nova Comissão Especial deverá ser formada neste início do ano para seguir trabalhando no Regimento Interno, porém não se sabe quando o projeto entrará em votação e nem quando o novo Regimento será efetivado. Algumas fontes que o site contatou sustentam que um novo regramento deve começar a vigorar apenas na virada de ano, enquanto outros defendem que pode ser aplicado a qualquer momento.
O certo é que, em relação às moções, o presidente Alexandre Vargas (PRB) irá tomar providências antes da primeira sessão do ano, marcada para 20 de fevereiro. O objetivo é chegar a um consenso sobre o momento da entrega das homenagens.
Ano passado, o ex-presidente Admar Pozzobom (PSDB), até que tentou colocar ordem na situação, mas diversos problemas foram registrados, desde entrega de moção no corredor da Casa a homenageados que ficaram mais de três horas esperando para ver sua honraria ser aprovada em Plenário.
“Vamos reunir os 21 vereadores e decidir não só isso como outas questões. Se abrir precedente para um, vai ter que dar para todo mundo. Vamos seguir o que está no Regimento”, aponta Vargas.
Abaixo, conheça as 14 moções já protocoladas este ano. Para que sejam aprovadas, elas precisam ser analisadas em Plenário:
Moção de Congratulação 2661/2018
A Sorvetes São João pelos seus 70 anos
Autor: João Kaus (PMDB)
Moção de Congratulação 2660/2018
À Hipersul – Produtos e Acessórios de Limpeza pelos 19 anos de fundação.
Autor: João Kaus (PMDB)
Moção de Congratulação 2659/2018
À Fadisma pelos seus 15 anos.
Autor: João Kaus (PMDB)
Moção de Congratulação 2211/2018
À Tatiane Dias Pinto pelo trabalho social desenvolvido no projeto Chuteiras do Bem.
Autor: Daniel Diniz (PT)
Moção de Congratulação 2090/2018
Aos Policiais Militares do 1º RPMon.
Autor: Alexandre Vargas (PRB)
Moção de Pesar 1959/2018
À Família Marinho, pelo falecimento de Juarez da Costa Marinho.
Autor: Daniel Diniz (PT)
Moção de Repúdio 1764/2018
À situação constrangedora ocorrida com o vereador Alexandre Vargas, Presidente da Câmara, na sede da 4ª CRS, onde ocorreu o pronunciamento do Secretário da Saúde do Rio Grande do Sul, João Gabbardo, referente ao novo gestor do Hospital Regional.
Autor: Alexandre Vargas (PRB)
Moção de Congratulação 1424/2018
À Rádio Imembuí, pelo aniversário de 76 anos de sua fundação.
Autor: Daniel Diniz (PT)
Moção de Congratulação 1289/2018
À empresa Itaimbé Máquinas pela passagem dos seus 50 anos.
Autor: Juliano Soares – Juba (PSDB)
Moção de Congratulação 1205/2018
À TV Câmara de Santa Maria, pelo aniversário de 20 anos de sua fundação.
Autor: Daniel Diniz (PT)
Moção de Congratulação 1202/2018
Ao Programa Balanço Final, apresentado pelo jornalista Matheus Beltrame, que está completando “10 anos no ar”, no dia 4 de março de 2018.
Autor: Daniel Diniz (PT)
Moção de Congratulação 1089/2018
À Jurema Portela e ao senhor Francisco Teodorico Portela pelos 23 anos de trabalho social desenvolvido na região Oeste da Cidade de Santa Maria.
Autor: Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB)
Moção de Congratulação 0560/2018
Às Professoras Irente Calegarri e Eredil Brasil Kael pela dedicação ao trabalho.
Autor: Valdir Oliveira (PT)
Moção de Congratulação 0297/2018
Ao professor Paulo Afonso Burmann pela recondução ao cargo de reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e ao professor Luciano Schuch, pela posse no cargo de vice-reitor.
Autor: Daniel Diniz (PT)
Moção por si só não é problema. Problema é não fazerem coisas mais úteis. Quanto à lista observa-se bem que existem agrados a correligionários, agrados para fazer campanha e arrecadar votos, talvez algum para agradar quem contribuiu com campanha (ou pode contribuir no futuro) e até autocongratulação (TV Camara).
Reitor da UFSM, por exemplo, é até onde se sabe o que mais utilizou até hoje o gabinete para promover interesses partidários alheios aos da instituição. Recebeu “apoio” de Valdeci e Pimenta tempos atrás, agora recebe homenagem no Casarão da Vale Machado de um vereador do PT. Depois dizem que patrimonialismo é coisa da Globo.
58 anos da UFSM? Nada. 20 anos do passamento do Dr. Mariano? Nada. 20 anos do Centro Universitário Franciscano? Nada.
Moção toma tempo útil e dinheiro. Sem tanta homenagens, não precisariam de tantos comissionados, que se ocupam com entrevistas e pesquisas. Escrevem os textos. Alguém compra medalhinha e alguém faz uma placa (quando tem, claro). E a conta sai do nosso bolso. Discursos quilométricos tomando tempo útil da sessão, energia elétrica, paciência de todo mundo. Dependendo do caso, a moção é comunicada pessoalmente, daí alguém vai usar um carro para comunicar e o vale-combustível é usado. Às vezes tem de transportar o próprio homenageado, dependendo da situação financeira do ilustre. A conta vai aumentando proporcionalmente ao número de moções e tempo que se gasta. E o pior, é tanta moção que ninguém dá valor. Moções e homenagens devem ser fatos raros. São milhares de pesquisas científicas de sucesso, importantes, que deveriam ser homenageadas, mas o Prêmio Nobel filtra os de supra importância. Aí está o real valor do prêmio.
Concordo em parte. Mas o tempo da Câmara é 95$ inútil, as moções também servem para dar impressão de que estão trabalhando. Não existe nenhuma estatística sobre os assessores, mas com certeza iremos encontrar muitos cuja única qualificação é ter trabalhado como cabo eleitoral do assessorado e continuam desempenhando a função, agora com remuneração melhor.
Como todo mundo já percebeu que as coisas são assim, tentaram fazer “colar” que a função da CV é somente fiscalizar e criaram um monte de comissões para inglês ver (sem falar nas sindicâncias por causa das redes sociais, como se batalhas de ego dos edis fosse de interesse público).
Os PTs sempre na liderança de tudo…..mas faze o quê ? não tem nada para fazer mesmo
Aqui vai um clamor de grande importância. Discutam esse ano, com prioridade, a diminuição do número de vereadores para a próxima legislatura. 21 é demais. Vamos pensar na cidade, não nos partidos. A cidade não tem um milhão de habitantes. 21 vereadores é para 1 milhão de habitantes. A lei é clara, não é para colocar máximo de vereadores dentro da faixa da população que está situada a cidade, é preciso proporcionalizar. Quantos dariam? Não sei, mas 21 não é. Chega. É muita moção, é muito cargo comissionado, é muito vale-combustível, é muita “sessão-boring” com discursos entediadores.
Vamos pensar no bem da cidade com menos vereadores e com isso qualificar as vagas com maior concorrência? Vamos mesmo assim diminuir o número de moções para o máximo de três por vereador? Se forem 13 vereadores, um número racional, ainda assim seriam 39 moções, quase dois meses de dias úteis, é ainda demais, mas muito melhor que hoje. Vamos diminuir os cargos comissionados?
Chama a atenção que nem todas as homenagens são racionais em relação a idade do fato. Uma homenagem pública racional seria homenagear um evento em anos cheios: 10, 20, 50 anos, por exemplo, não qualquer idade. Reparem que tem homenagem na lista pelos 15, 19, 23, 76 anos. Onde está o valor simbólico real de fatos mais marcantes, se qualquer idade pode ser levada a bancada?
Repararam que exatamente a metade das homenagens é do pessoal do petê? E homenageiam a própria tv. Vão distribuir medalhinhas para os funcionários também? Estou só perguntando.
É curioso que homenageiem até programa de rádio.
Dá nos nervos um negócio desses. Mas, vamos lá. Torcer para que a memória não falhe e essa turma seja esquecida nas urnas.
É uma tradição na Câmara. Muda-se a maioria dos nomes de uma legislatura para outra, mas a praga das homenagens em excesso continua, como se fosse um vício cultural entranhado nas fundações da Câmara. Se mudassem todos os nomes, continuaria igual. Mesmo a população reclamando publicamente durante o ano todo, nada acontece.