UFSM. Sob investigação: a denúncia de tentativa de estupro em Casa de Estudante entristece e constrange
No site do CORREIO DO POVO, por RENATO OLIVEIRA (texto) e JOÃO VILNEI (foto)
Uma denúncia de tentativa de estupro publicada por uma estudante da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), em seu perfil no Facebook, gerou protestos na comunidade universitária. O crime, conforme relato da aluna, teria acontecido no último dia 15. A estudante contou que o autor é morador da Casa do Estudante. Nos últimos dias, diversas manifestações foram realizadas pela punição do infrator. O delegado regional de polícia, Sandro Meinerz, informou que a a Delegacia da Mulher já tomou conhecimento da denúncia e trabalha para esclarecer os fatos.
Nesta sexta-feira, o reitor, professor Paulo Burmann, divulgou nota lamentando o fato. “A Universidade Federal de Santa Maria reitera seu total repúdio a qualquer tipo de desrespeito às liberdades individuais e coletivas, assédio, violência, constrangimento, ataque aos direitos humanos e, particularmente, à violência do estupro envolvendo mulheres no campus sede. Neste sentido, reafirma a determinação a todos os seus órgãos internos de ‘tolerância zero’ a estes ataques e informa que as devidas providências administrativas, responsabilização e punição dos agressores já estão sendo tomadas”, comentou.
Após a denúncia formal da agressão junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), foi imediatamente aberto processo administrativo, encaminhado, em 20 de junho, à Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo (COPSIA). A COPSIA está trabalhando prioritariamente na apuração da denúncia em processo disciplinar no âmbito da Instituição, com base na legislação superior e na Portaria n. 86.990, de 5 dezembro de 2017, que prevê a aplicação de penalidades de desligamento (expulsão) ou suspensão em casos de crime de racismo, agressão física, assédio sexual e/ou moral ocorridos nas dependências da Universidade.
A Instituição frisa que a investigação e a responsabilização criminal cabem às autoridades policiais e ao Judiciário. No intuito de preservar os estudantes, a UFSM mantém sua identificação em sigilo. De acordo com a nota, a UFSM vem disponibilizando suporte psicológico às estudantes que realizaram a denúncia, através de assistentes sociais, psicólogos, assessoria jurídica e equipe da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis.
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