CÂMARA. Grupo dos 10 pressiona Procurador e causa avalanche de atritos que repercutem até na Casa Civil

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e foto), da Equipe do Site

Até aonde vai a liberdade do presidente do Legislativo para emitir sua opinião à imprensa? O questionamento está no cerne de uma discussão promovida por vereadores da base do governo, na manhã de terça (16), e que gerou fortes atritos nos bastidores, tanto que a Casa Civil precisou intervir para acalmar os ânimos.

No início da manhã, o vereador Daniel Diniz (PT) exarou parecer pela normal tramitação do projeto de empréstimo de até R$ 78 milhões entre Prefeitura e Caixa Econômica Federal. O relatório foi apreciado em conjunto por parlamentares das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Orçamento e Finanças (COF) e Políticas Públicas, sendo aprovado por unanimidade.

Cerca de uma hora depois, enquanto a sessão plenária estava interrompida para uma reunião entre o Grupo dos 11 e uma entidade, na Sala de Reuniões, alguns parlamentares seguiam discutindo o financiamento no Plenário. Eis que surgiu um tema que já vinha incomodando os governistas desde a semana passada, referente a uma entrevista que o presidente Alexandre Vargas (PRB) concedeu a uma rádio local.

Entre as suas declarações, Vargas havia dito que o projeto cria uma dívida para os futuros gestores do Executivo e criticou a operação tapa-buracos. A entrevista não repercutiu bem no G10 porque passou a impressão de que ele representou a opinião de todo o Poder Legislativo.

Para tirar a história a limpo, vereadores do governo que discutiam a questão chamaram o procurador da Casa, Lucas Saccol Meyne, para o debate. Pressionado, sobretudo, pelo vereador André Domingues – Deco (PSDB) e pelo líder do governo, João Chaves (PSDB), Meyne salientou que seu papel no Legislativo é referente ao campo jurídico e que não opinaria sobre um assunto político.

O advogado ainda sugeriu que, se fosse interesse do G10, o presidente poderia ser convocado para discutir a situação. Como o procurador se manteve inerte à discussão, Vargas foi chamado para encarar a sabatina.

“Eu falei a minha opinião pessoal”, pontuou o presidente.

Contudo, a resposta não convenceu aos colegas de governo.

“Até o dia 31 de dezembro não existe o vereador, é o presidente”, disse Francisco Harrisson (MDB), salientando ainda que Vargas representa os 21 parlamentares e que é impossível desassociar sua imagem da Presidência da Casa enquanto ocupar o cargo.

A discussão seguiu sem chegar a uma conclusão. Mas, nos bastidores, o assunto logo caiu nos ouvidos da Prefeitura.

No fim da manhã, o subchefe da Casa Civil, Marco Mascarenhas, foi ao Legislativo em busca de amenizar a situação com o procurador do Legislativo. Diniz também saiu em defesa de Meyne divulgando uma nota onde afirma que o advogado continuará atuando como procurador enquanto o G11 estiver à frente da Presidência da Casa.

Nota do vereador Daniel Diniz:

“No final do expediente, após a intensa e tumultuada sessão na manhã desta terça-feira, na Câmara, o Subchefe da Casa Civil, Marco Mascarenhas, esteve na procuradoria tentando diminuir o impacto e tensão criada pelos integrantes do PSDB, João Chaves líder do governo, irmão do prefeito vereador Admar Pozzobom e principalmente o vereador Deco, que “tentaram” intimidar o nosso Procurador Lucas, homem de CONFIANÇA do G11, indicado pela bancada do PTB.

Não podemos concordar com as atitudes de parte dos vereadores da base do governo que não tenham nenhuma habilidade e equilíbrio político para tratar de assuntos polêmicos como esse.

Os vereadores da base do governo e o próprio prefeito Jorge Pozzobom acham que a vida administrativa da atual gestão termina nesse projeto? Eles estão totalmente equivocados, pois o Lucas continuará sendo o procurador da Câmara durante as gestões do G11 frente à presidência da Casa.

Se eu fosse o governo repensava 10x antes de brigar ou tentar afrontar o procurador com assuntos pertinentes aos mandatos parlamentares de cada vereador”.

Daniel Diniz (PT) – líder da bancada do PT na Câmara de Vereadores de Santa Maria e integrante do G11