PAÍS. Está chegando mais uma agência reguladora. Ela vai tratar dos Museus e vem por Medida Provisória
Da Redação da Agência Senado, com foto de HALLEY PACHECO DE OLIVEIRA/Wikipedia
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 850/2018, que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram), se reúne na próxima terça-feira (4), às 14h30, para apreciar o relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Pela MP, a Abram vai substituir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que será extinto. A medida atribui à nova agência a responsabilidade de reconstruir o Museu Nacional, permitindo que o Ministério da Educação pratique atos urgentes e necessários à restauração do patrimônio. No início do mês de setembro, o Museu Nacional foi destruído por um incêndio.
De acordo com o governo, a nova agência deverá aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural brasileiro reunido nos museus do país. Caberá à Abram firmar contrato de gestão com o Poder Executivo federal para atingir seus objetivos. A nova agência será composta por dois conselhos, um fiscal e um deliberativo, e por uma diretoria-executiva. Seus empregados serão admitidos mediante processo seletivo sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943).
Audiência
Na última quarta-feira (28), a comissão promoveu uma audiência pública para debater a MP. Os convidados foram unânimes em defender a permanência do Ibram. O próprio ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão Filho, defendeu a manutenção do instituto.
– O assunto que nos traz aqui é de vital importância e na minha visão não pode constituir fator de desunião. Ao contrário, mais do que nunca precisamos nos unir para salvar os museus e acervos federais brasileiros, e também os demais museus e acervos – afirmou o ministro na ocasião.
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