Da Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual da Fazenda (texto e foto)
Um dia depois de o governador Eduardo Leite divulgar os principais dados fiscais do Estado, o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, apresentou de forma transparente a situação financeira a lideranças da Federação das Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul). Cardoso, ao lado do secretário adjunto Jorge Luis Tonetto, foi recebido pela presidente Simone Leite na primeira Reunião de Integração da entidade, em Osório.
Na quinta-feira (31), Simone entregou ao governador o projeto do Fórum Federasul O Rio Grande em Transformação. “Estamos apresentando um diagnóstico para que os gaúchos conheçam a gravidade das finanças e todos os riscos presentes neste momento. Nosso trabalho é no sentido de eliminar os riscos e poder apresentar um plano para superar as dificuldades”, disse o secretário.
A presidente da Federasul disse que a entidade quer aprofundar a análise com as filiadas e difundir ideias que auxiliem na transformação do Estado. “Os dados apresentados garantem subsídios para que possamos melhor compreender os desafios”, afirmou Simone.
Também esteve presente no encontro o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que falou sobre os esforços da Receita para simplificar processos tributários tanto internamente quanto no âmbito federal, auxiliando no desenvolvimento estadual.
Grave crise nas finanças
A insuficiência crônica do Orçamento de 2019 (considerando riscos de dívida com a União e precatórios) soma R$ 7 bilhões. Isso significa que, estruturalmente, o Estado não teria recursos para quitar mais do que oito folhas de pagamento.
Portanto, na hipótese limite da estabilidade dessa insuficiência estrutural (R$ 7 bilhões) com os valores não pagos à União 2017/2018, mais o impacto do estouro do Teto de Gastos, restos a pagar e despesas de exercícios anteriores (R$ 15,1 bilhões), o desafio de equacionamentos das contas do Estado é de R$ 22,1 bilhões somente em 2019 – projetando um total de R$ 43 bilhões ao longo dos quatro anos de mandato.
Essa previsão da Secretaria da Fazenda é feita considerando o cenário atual para 2019 (restos a pagar, dívida e insuficiência de caixa) e também os riscos fiscais aos quais o RS está exposto no período de quatro anos (queda da liminar da dívida no STF, que poderia ter efeitos retroativos a 2017, a ampliação do pagamento do saldo de precatórios de cerca de R$ 50 milhões ao mês para R$ 210 milhões, além dos efeitos do não cumprimento do teto de gastos).
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