ARTIGO. Na estreia no site, Giuseppe Riesgo, o início na AL e o fim dos privilégios da elite do funcionalismo

Em defesa da saúde financeira e do fim dos privilégios da elite do funcionalismo no RS

Por GIUSEPPE RIESGO (*)

É com imenso prazer que inicio nesse espaço a convite do jornalista Claudemir Pereira para falar um pouco sobre as pautas políticas, sociais e econômicas que afligem nossa população em um momento de renovação na esperança dos gaúchos. Meu objetivo nesse espaço será sempre o de falar a verdade. Me elegi sendo transparente e pretendo atuar sempre assim.

Digo isso porque é provável que em diversos momentos, o leitor provavelmente não concordará com tudo o que escreverei aqui. No entanto, creio que através do diálogo sincero conseguiremos enfrentar os graves problemas que assolam nosso estado e, consequentemente, a vida da nossa gente.

Na última terça-feira, por exemplo, aprovamos as primeiras Emendas à Constituição da atual legislatura da Assembleia Legislativa. Votei, sob fortes protestos das galerias, favorável à extinção da licença prêmio dos servidores estaduais, substituindo-a pela licença capacitação. Também votei sim para a alteração no cômputo das aposentadorias ao substituir a noção de “tempo de serviço fictício” por “tempo de contribuição”.

Todos sabem que eu, assim como todo o partido NOVO, luto fortemente contra os privilégios em todas as esferas do poder. Por isso abri mão do imoral auxílio mudança, no valor de R$ 25.322,25, para deputados eleitos e reeleitos. Nomeei em meu gabinete apenas 6 assessores ao invés dos 17 permitidos, gastamos apenas metade da verba mensal de gabinete e metade da folha salarial disponível. Já posso afirmar de antemão para a coluna que, provavelmente, nesse mês gastaremos muito menos do que isso.

A licença prêmio era um desses privilégios que praticamente só o Rio Grande do Sul mantinha. Para que o leitor tenha ideia: no âmbito federal tal licença já foi extinta em 1997. Estamos, no mínimo, vinte anos atrasados!

A licença prêmio permitia que a cada 5 anos de trabalho o servidor se licenciasse por 3 meses. Ao servidor que não quisesse utilizar tal privilégio, a legislação previa duas opções:  remuneração indenizatória (ou seja, 3 meses de salário extra por completo) ou permitia que o servidor aumentasse em 6 meses o seu tempo de serviço -, promovendo aposentadorias ainda mais precoces.

O impacto econômico se dava tanto no gasto corrente do governo como na previdência. Há relatos de servidores do alto escalão do funcionalismo estadual que, ao final da carreira, acumulavam mais de R$500.000,00 apenas de licença prêmio. Pagos por todos nós, via IPVA, ICMS e demais formas de arrecadação do Estado.

Falando nisso, o governo do estado, segundo a Secretaria da Fazenda, já gasta mais de 2,2 vezes o que arrecada (tirando os repasses constitucionais). A dívida do Rio Grande do Sul já passa do 67 bilhões em 2017 e deve romper os 70 bilhões quando o governo divulgar os dados consolidados de 2018.

O governo do estado, dessa forma, presume que, se nada for feito, só teremos recursos para pagar oito folhas salariais das treze que temos como obrigação junto aos servidores. A licença prêmio do alto escalão é mais um dos motivos para que os professores e policiais militares recebam parcelado. A nossa situação é injusta e calamitosa. Devemos ter responsabilidade com nossos recursos para que esses profissionais de tão grande importância sejam valorizados e recebam os salários que merecem (e em dia).

Como disse terça-feira na tribuna: a conta não fecha! O estado do Rio Grande do Sul ao invés de garantir saúde, educação de base e segurança caminha para ser um imenso pagador de folha salarial. Não valoriza os serviços essenciais e ainda gasta (gastava) fortunas com privilégios gozados, principalmente, pelos que já recebem muito bem.

Ainda somos o quarto estado mais rico da federação e temos um povo forte, trabalhador e produtivo. Precisamos encontrar um estado que faça tais virtudes crescerem; um estado que saia do caminho e nos preste o básico (saúde, educação e segurança)

Tenho certeza que podemos retomar o caminho do crescimento e do desenvolvimento, buscando menos gastos públicos desnecessários e focando no que importa. De minha parte estarei sempre atuante para tornar as pessoas mais livres para produzir e gerar riqueza e, ao mesmo tempo, para limitar o tamanho da máquina pública, seja quando este se outorga a fazer o que não deve, seja quando distribui privilégios para poucos às custas de muitos. Precisamos rumar para um governo que sirva aos gaúchos e não que se sirva deles.

Minha atuação será sempre essa: coerente e verdadeira. Chamando atenção para as regalias; em prol de cada um dos milhares de gaúchos que, votando em mim ou não, hoje represento.

Conto com você, leitor, para que critique, comente, participe. Para que tenhamos aqui um espaço de diálogo aberto e construtivo na busca de um estado mais livre e próspero. Contem comigo.

Grande abraço!

(*) GIUSEPPE RIESGO é Deputado Estadual, que cumpre seu primeiro mandato pelo Partido NOVO. Ele escreve no site todas as quintas-feiras

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: A foto que ilustra este artigo, da manifestação de Riesgo na tribuna da Assembleia na última terça-feira, é de Guerreiro, da Agência de Notícias da AL