Aparentemente, agora a coisa vai andar. E já não é sem tempo. Afinal, o que se está discutindo é o que o Brasil quer, para o estratégico setor educacional. São 20 as metas estabelecidas na proposta de Plano Nacional de Educação, que precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional.
Se forma hoje (é o que se anuncia) comissão especial para tratar do tema, antes de ir ao plenário. Os detalhes estão em reportagem produzida e distribuída pela Agência Brasil. O texto é de Amanda Cieglinski. A seguir:
“Plano Nacional de Educação pode ter comissão especial para acelerar tramitação
Comissão de Educação e Cultura da Câmara (CEC) tem hoje (2) sua primeira reunião desta legislatura. A principal função da comissão em 2011 será discutir e aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE) – documento que estabelece 20 metas para serem cumpridas pelo país até 2020. Mas o projeto, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), poderá ser apreciado por uma comissão especial. O pedido foi apresentado pela liderança do PSDB na Câmara e aguarda aprovação.
A criação de uma comissão especial aceleraria a tramitação do projeto já que a previsão inicial é que o PNE seja apreciado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser enviado ao Senado. Caso a comissão especial seja criada, ela será a única instância de análise.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN), relatora do projeto e nova presidenta da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, diz que não vê prejuízo na iniciativa da oposição.
“Vamos analisá-la com todo carinho e atenção. Claro que a decisão de criá-la ou não não depende da CEC, mas da Mesa Diretora da Casa. Mas caso ela seja instalada, a preferência seria dada aos integrantes da CEC porque não podemos perder de vista que é a Comissão de Educação que tem a responsabilidade de fazer o debate”, defende Fátima…”
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Só lembrando que o PNE/2001 deixou de vigorar a partir de 09 de janeiro de 2011. Como estamos tratando de “educação” é lógico que os políticos de plantão demonstrem a sua preocupação com o conhecimento e a conscientização do povo. Agora vai, “tiririca” que diga!