BASTIDORES. Dia cheio no Parlamento, a bronca da utilização indevida do logo da OAB, novas comissões…

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Divulgação e imagem de Reprodução), da Equipe do Site

O Legislativo santa-mariense terá, nesta terça-feira (9), uma sessão como há tempos não se via, com inúmeros projetos para discussão e votação. Há propostas tanto dos vereadores quanto do Executivo.

Pelo lado da Prefeitura são dois projetos. Um deles cria o cargo de terapeuta ocupacional nos quadros do Município, enquanto a outra iniciativa altera os requisitos para um candidato ocupar o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho (pela legislação atual apenas engenheiros com especialização na área podem ocupar a função, enquanto que o novo projeto permitirá que arquitetos também assumam o cargo).

A vereadora Deili Silva (PSD) também possui dois projetos na pauta. O primeiro obriga hospitais da rede privada a informar aos idosos sobre o direito de manterem acompanhante, enquanto estiverem internados ou em observação. O segundo, em parceria com Daniel Diniz (PT), denomina de David Ribeiro uma via localizada na Vila Tomaz, no Bairro Tomazetti.

Manoel Badke – Maneco (DEM) também pretende batizar uma rua. A via em questão está localizada no Distrito de Arroio Grande, o qual o democrata sugere o nome de São Pio.

Por fim, Luciano Guerra (PT) quer atualizar um inciso que trata do Carnaval na Lei 5557/2011, que consolida as datas municipais. O objetivo do petista é dar fim a uma dúbia interpretação do texto, o qual dá a entender que a tradicional festa de rua é de responsabilidade do Poder Público. Desta forma, Guerra espera incentivar parcerias público-privadas para a realização do evento.

Comissões

Os vereadores também vão discutir, nesta manhã, a constituição de duas comissões especiais. Daniel Diniz quer formar um colegiado para fiscalizar a manutenção de serviços públicos de infraestrutura e iluminação nas vias urbanas e rurais; já Valdir Oliveira (PT) quer uma comissão para acompanhar os processos de regularização das áreas de ocupação da continuação da Rua Carazinho, na Vila Bela União, e da ocupação da Vila Oliveira.

Receita Estadual

O governo do Estado firmou um novo contrato com a Villar Incorporações para locação de três salas e oito boxes de garagem para a Delegacia da Receita Estadual de Santa Maria, com área total somada de 896,2074 m². O valor mensal do aluguel do imóvel, na Rua Alameda Buenos Aires: R$ 25 mil (AQUI).

Covid-19

Publicado o contrato celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM) e a UFSM (UFSM), cujo objetivo é organizar e implementar sistema estruturado para realização de testes laboratoriais para covid-19 (SARS-CoV-2).

A realização de diagnóstico será feita pela metodologia PT-PCR, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde e do Centro de Operações de Emergências (COE-RS). O prazo de vigência do acordo é de seis meses (AQUI).

Outro nível

O pré-candidato a vereador Nicolas Xavier – Nicão (PP) divulgou um vídeo no Facebook no qual utilizava uma máscara com a logo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O presidente da subseção da OAB/SM, Péricles Larmatine da Costa, não curtiu a postagem e de um puxão de orelhas no rapaz pelo uso da logo. O vice-presidente do PP/SM, Marco Jacobsen, não gostou do comentário de Costa e foi defender seu correligionário.

A partir daí, pegou fogo no parquinho, com direito a termos do tipo “com toda a veemência que o ilustre tem…” ou “creio que o desrespeito ao ora asseverado…”. Treta de advogados é outro nível…