COVID. Governo do Estado recusa recurso e a região de Santa Maria é uma das cinco com bandeira vermelha

Por SUZY SCARTON (com imagem de Reprodução), da Assessoria de Imprensa do Palácio Piratini

O mapa definitivo da 19ª rodada do Distanciamento Controlado traz cinco regiões em bandeira vermelha (risco epidemiológico alto). As outras 16 regiões Covid estão em bandeira laranja (risco epidemiológico médio). O Gabinete de Crise analisou os oito recursos enviados por associações de municípios e regiões e deferiu o pedido de duas delas.

As regiões Covid de Caxias do Sul e Guaíba foram as duas cujos pedidos de reconsideração foram deferidos. Sendo assim, ambas permanecem na bandeira laranja. As regiões de Erechim, Passo Fundo e Santa Maria seguem na bandeira vermelha, e juntam-se a Porto Alegre e Palmeira das Missões, que não recorreram. Das regiões em vermelho, somente Santa Maria não adota o sistema de cogestão, assumindo protocolos próprios.

Das 21 regiões Covid, 17 aplicam protocolos próprios por meio do sistema de cogestão: Capão da Canoa, Taquara, Novo Hamburgo, Canoas, Porto Alegre, Santo Ângelo, Cruz Alta, Ijuí, Santa Rosa, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Erechim. As que estão classificadas em laranja podem adotar protocolos flexíveis, desde que não menos restritivos do que os de bandeira amarela.

A divulgação das bandeiras definitivas, que ficam vigentes da 0h desta terça (15/9) até as 23h59 da próxima segunda-feira (21/9), foi feita nesta segunda (14/9) por meio de material publicado no portal de notícias do governo do Estado.

O mapa definitivo, os protocolos determinados pelo Estado e os planos regionais aprovados podem ser acessados em https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

Regra 0-0

Depois da análise de recursos, o Estado ficou com 185 municípios sob bandeira vermelha, o que corresponde a 36,7% da população gaúcha (4.163.598 habitantes). Desse total, 94 municípios não tiveram registro de hospitalização e óbito por Covid-19 de morador nos 14 dias anteriores ao levantamento – equivalente a 3,6% da população gaúcha (405.017 habitantes).

As prefeituras dessas cidades se adequam à chamada Regra 0-0 e podem, portanto, adotar protocolos previstos na bandeira laranja por meio de regulamento próprio. Basta que mantenham atualizados os registros nos sistemas oficiais e adotem, por meio de decreto, regulamento próprio, com protocolos para as atividades previstas na bandeira laranja.

Levantamento de restrições para volta de atividades presenciais nas escolas

O governo do Estado definiu, no início de setembro, um calendário para o levantamento das restrições a atividades presenciais em escolas do Rio Grande do Sul.

As restrições serão levantadas, de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), e em regiões que estejam há duas semanas na bandeira laranja ou amarela (a semana atual e a anterior).

Seguindo o cronograma, as aulas da Educação Infantil puderam ser retomadas no dia 8 de setembro. De acordo com o Decreto 55.465/2020, o governo do Estado levanta as restrições que vedam as atividades presenciais nas escolas e instituições de ensino em 11 regiões Covid nesta semana.

Encaixam-se nas regras as regiões Covid de Bagé, Cachoeira do Sul, Caxias do Sul, Guaíba, Ijuí, Lajeado, Pelotas, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa, Taquara e Uruguaiana. Nesta semana, as regiões de Passo Fundo e Santa Maria, que puderam abrir as escolas de Educação Infantil na semana passada, perdem essa possibilidade porque foram classificadas como bandeira vermelha. Escolas de Educação Infantil que porventura tenham aberto nessas duas regiões terão de interromper as atividades.

Vale lembrar que prefeitos dos municípios que entenderem que não há condições para reabrir escolas podem mantê-las fechadas. Pais e instituições de ensino também têm autonomia para manter as crianças em casa ou para deixar as escolas fechadas.

Regiões em bandeira laranja nas duas últimas semanas (18ª e 19ª rodadas):
– Bagé
– Cachoeira do Sul
– Caxias do Sul
– Guaíba
– Ijuí
– Lajeado
– Pelotas
– Santa Cruz do Sul
– Santa Rosa
– Taquara
– Uruguaiana

RECURSOS DEFERIDOS NA 19ª SEMANA

• Regiões (2)
– Guaíba: a região ainda conta com baixa taxa de ocupação de leitos de UTI Covid (55%) e UTI clínico (21%). Considerando os casos de Covid-19 com poucas oscilações, é possível conceder manter a bandeira laranja na região.

– Caxias do Sul (em cogestão): o indicador de hospitalizações confirmadas para Covid-19 registradas nos últimos sete dias na região obteve bandeira amarela devido à redução de 8% nos registros no comparativo entre as semanas (127 na atual, ante a 117 na semana anterior). O número de internados em leitos clínicos Covid também caiu de 97 para 82 nos últimos sete dias. Esses indicadores foram levados em consideração pelo Gabinete de Crise, que optou por manter a região em bandeira laranja.
RECURSOS INDEFERIDOS

• Regiões (3)
  – Erechim (em cogestão)
  – Passo Fundo (em cogestão)
  – Santa Maria

NÃO ENVIARAM RECURSO (2)
– Porto Alegre (em cogestão)
– Palmeira das Missões (em cogestão)
REGIÕES EM COGESTÃO (17)
– Capão da Canoa
– Taquara
– Novo Hamburgo
– Canoas
– Porto Alegre
– Santo Ângelo
– Cruz Alta
– Ijuí
– Santa Rosa
– Palmeira das Missões
– Passo Fundo
– Pelotas
– Caxias do Sul
– Cachoeira do Sul
– Santa Cruz do Sul
– Lajeado
– Erechim

RESUMO DO MAPA DEFINITIVO DA 19ª RODADA

BANDEIRA VERMELHA (5)
– Santa Maria
– Porto Alegre
– Palmeira das Missões
– Erechim
– Passo Fundo
BANDEIRA LARANJA (16)
– Capão da Canoa
– Novo Hamburgo
– Canoas
– Santo Ângelo
– Cruz Alta
– Uruguaiana
– Taquara
– Guaíba
– Ijuí
– Santa Rosa
– Pelotas
– Bagé
– Caxias do Sul
– Cachoeira do Sul
– Santa Cruz do Sul
– Lajeado

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