ELEIÇÕES 2020. Contra a lei, a maior parte da verba partidária segue com homens brancos no RS

Do jornal eletrônico Sul21 – reportagem de Débora Fogliatto

No Rio Grande do Sul, a maior parte do dinheiro do fundo partidário utilizado pelas 28 legendas que registraram seu uso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi destinado a candidaturas de homens brancos. Dos R$ 55.904.420 distribuídos entre os partidos, R$ 51.108.714, ou seja, 91,42%, foram para pessoas brancas, e 66,74% dos repasses foram para homens. As informações podem ser acessadas na plataforma 72horas.org, que faz o levantamento a partir de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por lei, os partidos devem destinar pelo menos 30% dos fundos para candidaturas femininas. A determinação é de maio de 2018, quando o Plenário do TSE decidiu por unanimidade que os partidos políticos deveriam reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas de candidatas mulheres no período eleitoral. Anteriormente, a Lei das Eleições já previa que cada partido deveria preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. Porém, não determinava a destinação de fundos para estas candidaturas.

No Estado, 14 partidos alcançaram essa porcentagem até agora (faltando 12 dias para as eleições): PCB, PCdoB, PDT, PT, PL, PRTB, PSC, PSL, PSOL, PV, PATRIOTA, PODEMOS, REDE e Solidariedade. Com isso, outros 14 partidos ainda não cumpriram o mínimo exigido por lei: Avante, Cidadania, Democracia Cristã, DEM, MDB, PCO, PSDB, PROS, PSD, PSB, PSTU, PTB, PP e Republicanos.

Segundo levantamento do Brasil de Fato, nas eleições deste ano, no Rio Grande do Sul, as mulheres são 9,11% das candidatas à prefeitura (123 candidatas), 236 à vice, e 10.957 (35,87%) à vereança. Porto Alegre nunca teve uma prefeita mulher e, em 2018, levantamento do IBGE mostrou que o Estado era o segundo com menor presença feminina nas prefeituras, com apenas 34 prefeitas dentre os 497 municípios. Em 2020, entre os partidos que atingiram a destinação de recursos exigida para candidaturas femininas, muitos deles foram concentrados em uma ou duas candidaturas, e foi especialmente fácil de cumprir o mínimo para as siglas que tinham mulheres concorrendo à Prefeitura em cidades grandes.

O PCdoB foi o partido que proporcionalmente mais destinou dinheiro a candidaturas femininas (83,30%), sendo a maior parte destinado a Manuela D’Ávila, que concorre à prefeitura de Porto Alegre. Dos R$ 2.851.924 que o partido repassou para mulheres (contra R$ 570.448 para homens), R$ 2.643.428 foram para Manuela. Dentre as candidaturas à vereança que mais receberam, a segunda com maior valor é uma mulher negra, Bruna Rodrigues, que recebeu R$ 88.561 e concorre também na capital gaúcha.

Os outros dois partidos que têm candidatas mulheres à Prefeitura de Porto Alegre também atingiram com folga os 30% exigidos. O PDT destinou R$ 2.827.930 para mulheres, o que representa 44,57% do valor. Para Juliana Brizola, foram R$ 1.920.000, e entre os dez candidatos a prefeituras que mais receberam, há outras duas mulheres: Anabel, em Gravataí (que recebeu R$ 300 mil) e Magela Lindner, em Esteio (que recebeu R$ 200 mil). As dez candidaturas são de pessoas brancas.

Já quando se analisa o dinheiro destinado aos candidatos a Câmaras de Vereadores pelo PDT, as duas candidatas que mais receberam até o momento foram mulheres que pleiteiam uma vaga em Esteio: Sandra Silveira e Profe Bia Lopes, e o terceiro foi um homem negro, Amaral Negrito, da mesma cidade. O partido, por enquanto, não registrou verbas para candidatos à vereança em Porto Alegre.

Já o PSOL registrou 63,68% das suas verbas para mulheres. Do total de R$ 2.617.072, R$ 999.995 foram para Fernanda Melchionna, cerca de 1/3 do valor total para candidaturas femininas. Em seguida,  quem mais recebeu foi Julio Domingues (R$ 85.036), que concorre à Prefeitura de Pelotas, e é um dos poucos candidatos negros nas majoritárias no Estado. Dentre os cinco vereadores que mais receberam, todos são de Porto Alegre, e os dois primeiros são homens brancos. Em seguida, vêm três mulheres negras: Karen Santos (R$ 97.413), Fran Rodrigues (R$ 95.255) e Laís, que representa o mandato coletivo Nós (R$ 95.237).

O partido que mais tem verbas para repassar a seus candidatos no RS é o PT, que nesta semana atingiu o mínimo previsto por lei para as candidaturas femininas, destinando 30,33% para mulheres. De forma atípica, o partido não tem candidato próprio à Prefeitura de Porto Alegre, e a maior parte do fundo foi dividido de forma relativamente semelhante entre os candidatos de várias cidades da Região Metropolitana e interior. Entre os dez candidatos que mais receberem repasses, duas são mulheres: Darlene Pereira, em Rio Grande (R$ 323.261), e Stela Farias, em Alvorada (R$ 205.107).

O PT tem alguns candidatos a prefeituras negros, porém apenas um que recebeu montante superior a R$ 100 mil: professor Edson Portilho, de Sapucaia do Sul. Ele foi o 11º candidato com maior repasse de verbas (R$ 117.000). Para vereança, dentre os cinco candidatos com maior destinação de repasse, três são negros: Denise Pessoa, em Caxias do Sul (recebeu R$ 29.000), Marlon Monteiro, em Bagé, (R$ 22.222) e Baba Diba de Iyemonja, em Porto Alegre (R$ 20.971).

Dos outros partidos que atingiram o exigido por lei, o que teve o maior índice de investimento em candidaturas femininas (depois do PCdoB) foi o PCB, com 73,90%. Já dois partidos não repassaram nada a mulheres: o Democracia Cristã, que tem apenas dois candidatos a prefeituras, ambos homens brancos, e o PROS, que destinou toda a verba para Rodrigo Maroni, que concorre à Prefeitura de Porto Alegre.

Partidos que não atingiram o mínimo

Os partidos que não investiram 30% em candidaturas femininas, em sua maioria, são aqueles que não têm mulheres concorrendo às principais prefeituras do Estado. Dentre os que têm maior verba, o PTB encontra-se nesta situação. Já em se tratando da disputa ao legislativo, uma mulher foi quem recebeu o maior repasse do partido: a psicóloga Tanise Sabino, em Porto Alegre, com R$ 88.600. No total, a legenda investiu 17,72% de seus R$ 3.203.586 em candidaturas femininas.

Outro partido que acumula montante considerável a ser repartido entre seus candidatos é o PP – atrás somente do PT no Estado. Até agora, o partido destinou 24,04% de seus R$ 6.124.503 para candidaturas de mulheres. O valor total foi de R$ 1.472.433 para as candidatas, e três mulheres se destacam entre as que mais receberam verbas: Helena Hermany, em Santa Cruz Do Sul (R$ 190.000); Carina Nath, em Sapiranga (R$ 114.315); e Patricia Beck, em Novo Hamburgo (R$ 110.000). Nenhum candidato a prefeituras do partido é negro. Ainda, a candidatura ao legislativo que recebeu o maior repasse do partido foi a de Mônica Leal, com R$ 42.000…”

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