CÂMARA. Prefeitura protocola dois projetos para incentivar instalação da Escola de Sargentos em SM

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Por Rafael Favero

A Prefeitura de Santa Maria deu um passo importante na disputa pela nova Escola de Sargentos das Armas (ESA), do Exército Brasileiro. Na tarde desta quinta-feira (18), o prefeito Jorge Pozzobom, o vice-prefeito Rodrigo Decimo e o secretário municipal de Gestão e Modernização Administrativa, Marco Mascarenhas, entregaram ao presidente da Câmara de Vereadores, João Ricardo Vargas, o Coronel Vargas, dois projetos de lei (PLs) que, quando aprovados, tornarão o Município ainda mais atrativo para receber o investimento.

“Santa Maria já está preparada para receber a ESA e, com esses dois projetos, estrutura-se ainda mais para ser a sede desse grandioso projeto. Já contatamos diversas autoridades e nos colocamos à disposição do Exército para fazer o que for possível para trazer a Escola para o nosso Município, e é assim que estamos atuando”, afirma o prefeito Pozzobom. 

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O primeiro projeto isenta a construção do complexo de prédios da ESA da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), como forma de tornar a obra ainda mais viável do ponto de vista financeiro. O menor custo para a implantação da Escola será um ponto a favor de Santa Maria no comparativo com as outras duas cidades que também são avaliadas pelo Exército — Ponta Grossa, no Paraná, e Recife, em Pernambuco. No Coração do Rio Grande, os prédios seriam construídos em uma área que já é de propriedade militar, na região do Bairro Boi Morto, na Zona Oeste. 

Já o segundo projeto entregue propõe uma modificação na Lei de Uso e Ocupação do Solo de Santa Maria para permitir que, em um terreno no Bairro Caturrita, sejam construídas torres residenciais de até oito pavimentos, onde seria instalada uma nova Vila Militar com moradias para as famílias dos militares que fazem parte do efetivo que servirá na ESA. Os dois projetos do Executivo Municipal foram protocolados em regime de urgência. 

“A importância de se ter a ESA em Santa Maria é uma unanimidade. A Câmara já vinha tratando esse tema de forma especial. Vamos dar agilidade na tramitação dos projetos. Queremos votá-los até maio”, garante o Coronel Vargas. 
Para o vice-prefeito Rodrigo Decimo, o movimento consolida Santa Maria como o melhor lugar do país para receber a ESA.

“São dois projetos estruturantes, que marcam o protagonismo de Santa Maria nessa disputa”, comenta Decimo. 

Além dos representantes da Prefeitura e do presidente da Câmara, participaram da reunião os vereadores Alexandre Vargas, que é o líder do governo no Legislativo,  Pablo Pacheco, Roberta Leitão, Ricardo Blattes, Anita Costa Beber, Tubias Calil e Manoel Badke, o Maneco. 

O investimento

A iniciativa busca incentivar a vinda da ESA para Santa Maria. A instituição é responsável pela formação de sargentos de carreira das armas de Infantaria, Cavalaria, Artilharia, Engenharia e Comunicações do Exército, e seleciona, por concurso público, jovens de todo o Brasil. Atualmente, a ESA funciona descentralizada, com unidades em várias cidades brasileiras, incluindo a mineira Três Corações. A ideia do Exército é unificá-la em um município apenas, com estrutura totalmente moderna. 

O investimento da Escola de Sargentos das Armas no Município, de acordo com informações obtidas pela Administração Municipal, vai girar em torno de R$ 1,2 bilhão em construções, além de agregar um público consumidor de cerca de 6 mil pessoas, entre 1,5 mil funcionários, 2,4 mil alunos e seus familiares.

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