Liberdade Econômica para crescer – por Giuseppe Riesgo

O economista austríaco Ludwig von Mises costumava dizer que o liberalismo não tinha cor, imagens ou partidos, nem canções ou ídolos, nem símbolos ou slogans; mas a substância e os argumentos. Em síntese, o que o autor sugeria era que o liberalismo se preocupava com a solidez do que propunha e os resultados do que defendia. Sem compromisso com o erro, mas com a eficácia de suas políticas e recomendações econômicas.

O tema surge, porque o resultado do ranking do Índice de Liberdade Econômica dos Estados da Federação publicado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie posiciona o Rio Grande do Sul na antepenúltima colocação. Segundo o estudo, nós estamos à frente apenas do Piauí e do Maranhão. Isso ocorre porque nos três eixos analisados (gasto público, tributação e regulamentação/liberdade) o Rio Grande do Sul vai mal.

Temos aqui uma péssima distribuição social do gasto público, bem como uma desestruturação fiscal histórica. Basicamente, os gastos do Estado não se submetem ao comportamento econômico das receitas públicas. É como se tivéssemos uma empresa que fatura sempre abaixo do crescimento das despesas salariais dos seus funcionários. Um cenário absolutamente insustentável e visível a qualquer pessoa que saiba um pouco de matemática.

Além disso, temos uma estrutura tributária bastante onerosa e regressiva. Isso deriva, justamente, do desequilíbrio estrutural dos gastos públicos que remete ao fisco estadual a necessidade de cobrar cada vez mais da população. O resultado? Impostos mais altos que os demais Estados e perda de competitividade intrínsecas ao contexto de guerra fiscal da federação brasileira.

Para completar, ainda temos uma série de regulamentações e obrigações acessórias em um ambiente de negócios engessado e completamente burocrático. Um emaranhado regulatório nada amistoso que mata a liberdade da nossa economia e o fomento ao empreendedorismo e a geração de emprego e renda.

Em síntese, o Rio Grande do Sul vai mal por sua própria e completa irresponsabilidade na administração das contas públicas estaduais. O descompromisso fiscal e o desinteresse com as gerações vindouras hoje cobram o preço. O futuro chegou. O longo prazo encontrou o presente. E o que recebemos foi um Estado falido e atolado na burocracia e nos altos impostos.

O mesmo Ludwig von Mises reiterava que estava na hora da humanidade se livrar da submissão a slogans absurdos e voltar a confiar na sensatez da razão. Enquanto o Rio Grande do Sul e os nossos governantes continuarem em sua senda irresponsável de gastar sem respeitar o amanhã seguiremos distantes da liberdade econômica e do caminho do desenvolvimento social. A liberdade se conquista e isso exige responsabilidade e trabalho duro daqueles que nos governam. Como bem lembrava Mises: está na hora de voltar a confiar na substância dos argumentos e na solidez da razão. Sem isso, infelizmente, o RS seguirá encalhado em seus próprios equívocos e erros de um passado nem tão distante assim.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.