Por Joyce Noronha / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Município da Cultura, abre nesta quarta-feira (8) o período de protocolo para ingresso de Projetos Culturais a serem incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) a partir de janeiro de 2022. Artistas e produtores culturais precisam ficar atentos, já que o período se encerra em 24 de setembro. Os protocolos poderão ser feitos de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia, na sede da Secretaria de Cultura (Rua Venâncio Aires, 2.741 – em anexo ao Hotel Itaimbé).
“O edital abre nesta quarta-feira (8) e todas as informações estão no site da Secretaria de Cultura, na aba específica da LIC-SM. Para dúvidas, basta contatar a pasta municipal de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia”, reforça a titular municipal de Cultura, Rose Carneiro.
Conforme o Edital (AQUI), de 27 de setembro a 26 de novembro, será feita a análise técnica de julgamento dos projetos protocolados. A divulgação dos resultados dos projetos protocolados ocorrerá no dia 20 de novembro de 2021.
O valor máximo solicitado à LIC-SM por projeto não poderá ser superior a R$ 80 mil. O número limite de projetos apresentados por pessoa física e pessoa jurídica sem fins lucrativos é de até três projetos. Já para pessoa jurídica com fins lucrativos é de até cinco projetos.
Em 2020, o Executivo municipal recebeu 42 propostas pelo edital da LIC-SM para 2021, e todas foram aprovadas pela equipe técnica de avaliação. Os selecionados podiam captar até R$ 1.744.300,00, por meio de impostos de contribuintes.
A LIC-SM
Santa Maria possui, desde 1999, uma alternativa para o financiamento da cultura: a LIC-SM – Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria. A lei foi criada para apoiar a produção cultural que Santa Maria vinha desenvolvendo. Além de sanar parte do problema da falta de recursos para ações culturais, a lei incentiva diversos agentes a montarem projetos de maior alcance e, como consequência, multiplicam o público. Áreas beneficiadas pela LIC-SM: música e dança; teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo; literatura; artes plásticas e artes gráficas; folclore e artesanato; acervo de patrimônio histórico; museologia; bibliotecas; entre outras.
CRONOGRAMA LIC-SM – 2022
– 8 a 24 de setembro de 2021: Protocolo de Projetos para 2022.
– 27 de setembro a 26 de novembro de 2021: Análise Técnica pela Coordenação da LIC e Análise de Julgamento dos projetos protocolados pela Comissão Normativa.
– 30 de novembro de 2021: Divulgação dos resultados dos projetos protocolados para 2022.
Número Limite de Projetos:
– Pessoa Física e Pessoa Jurídica sem fins lucrativos: até 3 projetos;
– Pessoa Jurídica com fins lucrativos: até 5 projetos.
PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, E ACESSAR OUTROS DOCUMENTOS, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.