Do pezinho ao agrotóxico, a defesa da vida caminha mal no Rio Grande – por Valdeci Oliveira

As escolhas que fazemos ou apresentamos aos outros como opção dizem muito sobre o que somos e pensamos. Resultado das predileções do governador em relação ao papel do estado na vida da população gaúcha, suas escolhas têm sido positivas apenas a uma parcela, a mesma que em conjunturas majoritariamente injustas para grande parte da população, como agora, é sempre beneficiada. E isso fica patente quando olhamos para temas como saúde, educação, meio ambiente, programas sociais e políticas de valorização do trabalho, entre vários outros, todos interligados por uma espécie de fio condutor que transpassa e une essas realidades cotidianas.

Exemplificando e trazendo o que digo para a vida real, lembro que, há mais de um ano, o nosso mandato aprovou no Parlamento estadual um projeto que ampliou de seis para mais de 50 as doenças a serem detectadas pela triagem neonatal – o teste do pezinho – feita na rede pública de saúde no estado. Nos primeiros 30 dias de vida do bebê, a realização dessa triagem pode salvar a vida do recém-nascido à medida que é capaz de apontar a existência de diferentes moléstias.

Mesmo que, em determinados casos, não exista cura definitiva para a doença diagnosticada, o teste serve de base para o oferecimento de um tratamento que proporcione à criança uma vida próxima ao normal. Sancionada, a matéria se tornou lei em março de 2020 e já deveria estar em plena aplicação. Mas passados 19 meses, e por uma escolha do governador, essa iniciativa povoa hoje o conjunto das boas intenções, é uma legislação que apenas emoldura o discurso de quem deveria colocá-la em prática.

Formatada por nós em parceria com o Instituto Atlas Biosocial, a proposta teve o voto favorável de todos os deputados presentes em plenário. Difícil não conjecturar sobre quantas crianças deixaram de fazer o teste ampliado nesses 19 meses e quantas não farão até a lei ser posta em prática. E mais: quantas crianças gaúchas vão perder (ou até já perderam) a vida de forma precoce por não terem tido a oportunidade de realizarem um diagnóstico e um tratamento adequados? Se for apenas uma já é demais, mas o meu temor é que esse número seja muito maior.

Da saúde à área social, surge de imediato outro exemplo do descompromisso do governo Leite com a defesa da vida das parcelas mais vulneráveis da sociedade. 

Desde março do ano passado, tramita na Assembleia Legislativa um outro projeto nosso, elaborado a muitas mãos, que institui a renda básica emergencial a famílias pobres e abaixo da linha da pobreza. A previsão é atender, com recursos existentes em fundos para esse fim, sem aumentar os gastos do governo, cerca de 400 mil famílias carentes.

Apesar da urgência do momento, a tramitação tem sido lentíssima. Apesar do esforço de entidades da sociedade civil, o andar da carruagem depende dos partidos aliados do governo, que escolheram ignorar a matéria. Ao invés de apoiar o PL da Renda Emergencial, Eduardo Leite apresentou um projeto próprio para apenas 8 mil mulheres em situação de pobreza. Uma questão de escolha. Mas por conta da burocracia inserida no Auxílio Gaúcho, pouco mais de 600 mães de família acessaram o benefício.

O que também envolve escolhas é a reposição digna do salário mínimo regional em 2021. Congelado há dois anos e oito meses como menor valor entre os três estados do Sul, ele é decisivo para preservar o poder de compra dos trabalhadores, especialmente em momentos de crise. Quem o recebe não o gasta no exterior, mas aqui mesmo, o que o torna importante ferramenta de movimento do consumo e da produção. Mas a escolha do governador vai em outra direção e oferece um reajuste de 2,73%, prejudicando mais de 1,5 milhão de pessoas.

Por fim, já inserindo o meio ambiente nessa rápida análise de escolhas, discurso e prática política, recordo a participação, dias atrás, do governador Leite no debate entre os pré-candidatos do PSDB a presidente da República. Lá o chefe do Executivo do RS teceu loas à Amazônia e à proteção ao meio ambiente sem fazer qualquer menção às escolhas nocivas ao setor feitas pela sua gestão, como a desfiguração do código ambiental do RS, dando margem a inúmeras possibilidades de agressão aos nossos ecossistemas em detrimento do interesse dos negócios privados, e a liberação do uso, em nossas lavouras, de pesticidas que, de tão agressivos à natureza e aos seres humanos, são proibidos nos países que os fabricam.

Mas uma das escolhas do governador não passou despercebida. Em meio ao debate, a jornalista Miriam Leitão, cuja posição pró-mercado é a mesma de Eduardo Leite, lembrou o fato dele ter apoiado e votado, no segundo turno de 2018, em Jair Bolsonaro, mesmo este tendo histórico de desrespeito às minorias, de defesa da tortura, da ditadura militar e do fechamento de instituições como o Congresso Nacional.

“O senhor coloca uma hierarquia e diz que crise econômica é mais importante do que a democracia. Democracia, na minha visão, é o ponto inicial, a primeira trincheira. Depois disso, construímos nosso projeto econômico”, disse, desorientando o gaúcho.

O que vivemos hoje são resultados das escolhas daqueles que nos governam e mostra de que lado estes se posicionam quando o assunto é inclusão social, emprego, meio ambiente, saúde, educação. Mas seria injusto atribuir toda a responsabilidade a esses gestores, que estão onde estão não somente por vontade própria, mas também pelas nossas escolhas. 

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. Também é 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287.