CIDADE. Lançada a Cartilha da Lei da Liberdade Econômica, para ampliar a difusão de novas regras

Por Rafael Favero / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Santa Maria lançou oficialmente nesta terça-feira (26) a cartilha da Lei da Liberdade Econômica. A nova ferramenta de divulgação tem o objetivo de facilitar o entendimento dos empreendedores, dos profissionais da contabilidade e da comunidade em geral sobre a legislação que incentiva a criação de emprego e renda no Município. O lançamento ocorreu na sede do Espaço Contábil, no Bairro Nossa Senhora das Dores. 

A apresentação da cartilha foi feita pelo secretário de Licenciamento e Desburocratização, Ewerton Falk, acompanhado do secretário de Comunicação, Ramiro Guimarães, do presidente do Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade da Região Centro (Sindicontábil), Rinaldo Righi, do vice-presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon-RS), Emerson Brandão, do vice-presidente de Fiscalização do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRCRS), Paulo Comassetto, e da delegada regional do CRCRS, Simone Zanon. 

Na ocasião, Ewerton Falk ressaltou que a cartilha busca difundir os benefícios que a Lei de Liberdade Econômica pode trazer para Santa Maria. Por isso, o documento elenca os principais pontos da legislação, de forma simplificada.

Foram impressos 3 mil exemplares da cartilha. O documento também está disponível para download em PDF, no site da Prefeitura (e você pode conferir na íntegra, no final deste texto). Segundo o secretário, os profissionais da contabilidade são os operadores da lei e os principais difusores das novas possibilidades de empreendedorismo. 

“Ainda temos muitas pessoas encaminhando pedido de alvará que não precisa mais. Então, a cartilha tem o objetivo de estimular a utilização da lei pela população. É um dos caminhos, e precisamos ter outros. O propósito da cartilha é que possamos nos comunicar melhor, inclusive, porque Santa Maria já tem servido de modelo para outras cidades quando o assunto é Liberdade Econômica”, explicou o secretário. 

Na abertura do encontro, Righi elogiou o trabalho desenvolvido pela Prefeitura e o incentivo dado à desburocratização. Para ele, a Lei da Liberdade Econômica cresce de importância no cenário de retomada das atividades comerciais durante a pandemia. 

“Nos é muito cara a liberdade para trabalhar e para empreender. Então, todo esse processo é muito importante. Inclusive, é um momento de reflexão por aquilo que passamos na pandemia”, afirmou o presidente do Sindicontábil. 

Também representaram o Executivo Municipal na oportunidade, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ticiana Fontana, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Michel Kesseler, e o secretário adjunto de Licenciamento e Desburocratização, Beloyannes Orengo de Pietro Junior.

Outras entidades compareceram por meio de representantes, entre elas, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism), o Sindicato da Habitação (Secovi) Região Centro e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios e do Comércio Varejista de Supermercados e Hipermercados de Santa Maria (Sindigêneros)…”  

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