Político e feijão só funcionam na pressão – por Giuseppe Riesgo
O articulista e o aumento (revogado) de 117,03% nas cotas parlamentares
Logo que eu entrei para a política, o atual prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, me alertou sobre algo que ainda me parece absolutamente válido nesse meio: “político é igual feijão, só funciona na pressão”.
O aforismo do prefeito, quase anedótico, funciona porque é verdadeiro. O principal mecanismo popular de persuasão política ainda se dá pela pressão exercida do povo junto aos seus representantes políticos no parlamento. Nesse sentido, o que ocorreu ao final do ano aqui na Assembleia Legislativa é representativo.
No apagar das luzes do ano legislativo, a Mesa Diretora da Casa, constituída de apenas sete deputados, aprovou por uma resolução interna um aumento de 117,03% nas cotas parlamentares dos gabinetes dos deputados estaduais. Os valores que eram de (elevados) R$ 14,8 mil passaram para R$ 32,2 mil e escandalizaram a mim, a nossa bancada e a opinião pública como um todo.
O valor assusta porque na atual cota nós já temos um valor, ao meu ver, exagerado. Não é à toa que mesmo com os atuais valores, como prometido em campanha, o meu gabinete gasta bem abaixo disso (até agora economizamos mais de 80% dessa verba). Ou seja, eu teria que fazer muita força para gastar os atuais 14 mil reais -, quiçá R$ 32 mil. O aumento era um claro desrespeito com o pagador de impostos e, por isso, foi imediatamente denunciado por nós.
Aliás, a nossa Bancada vem atuando nesse sentido desde o início da legislatura. Alertamos para a necessidade de cortar gastos e colocar as contas em dia fazendo um necessário ajuste fiscal pelo lado da despesa. Apoiamos, vigorosamente, as duras reformas nas carreiras e na previdência estadual e, agora, denunciamos as pressões corporativas por aumentos salariais de toda ordem após a melhoria das contas públicas.
Logo, seria no mínimo contraditório se não defendêssemos o mesmo no que tange aos gastos da Assembleia Legislativa. Os recursos que bancam o Parlamento saem do mesmíssimo lugar dos demais: o bolso de cada um dos gaúchos desse Estado. Por isso, na base da pressão, como feijão, conseguimos reverter a decisão autocrata da Mesa Diretora, que se viu obrigada a revogar o aumento inoportuno da cota parlamentar.
Quando Margaret Tatcher alertava que “não existia essa coisa de dinheiro público, mas apenas o dinheiro do pagador de impostos” era a esse tipo de gastança que ela se referia. O Estado do Rio Grande do Sul – e seu Poderes Constituídos – não podem se escudar sob o véu da autonomia financeira e orçamentária para aumentar dessa forma os gastos com o teu dinheiro.
A pressão popular venceu nesse caso. A falta de transparência e diálogo, bem como a ideia de que tudo pode ser feito sorrateiramente, demonstra a visão patrimonialista da coisa pública que ainda persiste aqui. E foi para denunciar esse tipo de movimento que nós entramos no jogo político.
Portanto, enquanto o povo me delegar a honra de representá-lo, seguirei cumprindo meu papel de fiscalizar a todos. Afinal, a maioria silenciosa que paga a conta precisa também ser defendida aqui na Assembleia Legislativa. E, nesse sentido, tenham certeza, eu jamais hesitarei.
(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.
Humm…..E quem pressionou os parlamentares para aumentarem as cotas? Pior, é reconhecer que não existe gestão, majoritariamente é administração de interesses. Margareth Thatcher, vermelhinhos não gostam. Mulher, mas não no modelo que a ideologia deles defende. Mais longo mandato do século XX. Imaginemos que num municipio a maior necessidade é uma creche. Prefeito decide fazer um ginásio, mais visibilidade, mais votos. Não consegue terminar a obra. Sucessor tem que terminar a inacabada obra ou tem que fazer a creche? Governador de um estado resolve fazer uma estrada de 100 Km (com boa vontade e dois mandatos, é possivel). No meio da brincadeira, ocorrem as confusões de sempre na licitação, empresa ganhadora joga preço para baixo já mirando o aditivo, etc. ‘Comissão’ de 3 a 5% de costume. Entregue e inaugurada a obra. Só que sem fiscalização o asfalto que era para ser de 8 cm ficou em 5 (ainda existe por aí). Sem balanças (por causa dos caminhoneiros e empresas) o peso por eixo do projeto não é respeitado. Rodovia que era para durar 10 anos dura 3. Onde está o maior prejuizo?