ASSEMBLEIA. Enfrentamento da estiagem foi o primeiro compromisso de Valdeci como presidente

Da Assessoria de Imprensa do Parlamentar

No primeiro compromisso oficial do novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira, a pauta foi a forte estiagem que assola o estado. O encontro ocorreu horas depois do parlamentar ter tomado posse, na noite de segunda-feira, 31, e reuniu representantes de entidades vinculadas aos pequenos agricultores, como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf), MST, Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag), Federação das Cooperativas Agropecuárias do RS (FecoAgro), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), além Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

Considerado o primeiro encontro de uma série de outros que deverão ocorrer nas próximas semanas, ele serviu para discutir a organização de estratégias e ações conjuntas para o enfrentamento da longa estiagem pela qual passa o estado. Segundo essas mesmas entidades, as medidas tomadas até aqui, tanto em nível estadual quanto federal, não dialogam firme e fortemente com a realidade das nossas lavouras e não estão dando conta de amenizar seus efeitos.

“É preciso discutir e articular a necessidade de uma nova cultura em relação a um problema que não nos é desconhecido, é recorrente. Mais do que políticas de governo é preciso se criar políticas de estado. E isso tem de ser pensado a curto, médio e longo prazos”, avaliou Valdeci.

No encontro, que contou ainda com a participação dos deputados Edegar Pretto (PT) e Elton Weber (PSB), também se discutiu a necessidade de acelerar a tramitação do projeto de lei 115/2021, apresentado pela bancada do Partido dos Trabalhadores, que trata, entre outros pontos, da concessão de crédito emergencial para a agricultura familiar. Os pequenos produtores rurais têm defendido a urgente e necessária liberação de recursos para o segmento, além de políticas públicas que sejam permanentes para o setor.

“Só neste sentido estamos falando de questões que envolvem a manutenção e criação de mão-de-obra no campo, produção de alimentos, segurança alimentar e a economia girando”, destacou Valdeci. Segundo os representantes dos movimentos, a previsão é de que a estiagem se prolongue até maio.

Eles também destacaram a necessidade de articulação política com os outros estados da região Sul – Santa Catarina e Paraná – e Mato Grosso do Sul, que vivem a mesma situação. De acordo com os representantes das entidades dos agricultores, uma pauta com medidas mais efetivas já foi apresentada ao governo gaúcho, mas sem respostas concretas até o momento.

Durante a reunião, Valdeci recebeu de Edegar Pretto, também presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado,  a solicitação para que se constitua uma Comissão de Representação Externa, por iniciativa da Mesa Diretora e formada por deputados e deputadas, para acompanhar os impactos gerados pela longa estiagem e sugerir alternativas capazes de amenizar as perdas ambientais, sociais e econômicas advindas da seca.

Também foi solicitada a articulação da presidência da Assembleia para a realização de audiência com o governo do estado e organização de missão oficial do parlamento a Brasília para “gestionar junto ao governo federal, Senado e Câmara dos Deputados para que sejam liberados recursos para o atendimento com urgência das demandas dos agricultores” atingidos pela falta de chuva. A realização de um seminário estadual, reunindo produtores rurais, técnicos, especialistas e gestores públicos para tratar do tema também foi abordada.