R$ 4,9 BILHÕES. Giuseppe Riesgo reúne entidades gaúchas em ação no STF contra fundo eleitoral
Partido Novo questiona o aumento do financiamento das campanhas eleitorais
Por Mélani Ruppenthal / Assessoria de Imprensa de Giuseppe Riesgo
Após a aprovação de R$ 4,9 bilhões em repasses para o fundão eleitoral, o deputado Giuseppe Riesgo (Novo) está mobilizando associações gaúchas para participarem como amicus curiae da ação movida pelo Novo. No processo encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o partido questiona o aumento do financiamento das campanhas eleitorais, inflado por uma gama de partidos no congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de janeiro.
Riesgo aponta que, além de imoral, o repasse é inconstitucional e abre um precedente para o aumento indiscriminado a cada eleição.
“O Brasil é um dos países com a maior carga tributária do mundo. É inadmissível que estes recursos sejam utilizados para o financiamento de campanhas enquanto áreas essenciais carecem de assistência”, reforça Riesgo.
No Rio Grande do Sul, a Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande Do Sul (Fecomércio-RS) e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom e Estância Velha (ACI) já acionaram o STF. A mobilização ainda deve crescer e envolve empresários de outras regiões do estado.
As solicitações estão sob análise do ministro do STF André Mendonça, relator da ação na corte. Se o magistrado aceitá-las, as associações terão o direito de se manifestarem no plenário do Supremo. Mendonça, além disso, já solicitou posicionamento dos presidentes da Câmara e do Senado, além da Procuradoria-Geral da República sobre o tema e informou que vai levar o caso a julgamento no plenário.
Manifestações no Estado
Entre as associações gaúchas que manifestaram adesão ao processo, estão: Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo (AGV); Câmara de Comércio e Indústria de Santa Maria (CACISM); Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Santa Maria); Sindicato dos Contadores e Técnicos em Contabilidade da Região Centro; Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Santa Maria (SINDUSCON ); Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística de Santa Maria (SINDISAMA Santa Maria); SINDILOJAS Santa Maria; e Associação de Hotéis Restaurantes e Ag de Viagens (AHTURR Santa Maria).
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