A luta pelo municipalismo – por João Luiz Vargas

Estive em Brasília essa semana, tratando sobre pautas municipalistas.

A grande dificuldade do poder público é entender que a vida acontece nos municípios – não é no Estado, nem na União. O maior dilema dos Prefeitos é ter que assumir responsabilidades que constitucionalmente não lhe competem, mas na prática são problemas que diariamente chegam até eles.

O que seria da segurança pública sem a articulação com as guardas municipais e patrimoniais, ou a saúde sem centralidade das prefeituras? Vejo que o Brasil segue não mudando. Embora tenha divergido com a postura do Presidente Jair Bolsonaro, sua chegada ao poder tinha um lema, que não se perfectibilizou: Mais Brasil e Menos Brasília.

Aqui na Capital Federal, de onde escrevo este texto, vejo um país que não existe no mundo real. Emendas Parlamentares, programas que beneficiam partes privilegiadas da Administração Pública e estrutura física e humana que dão inveja aos parcos departamentos municipais.

A luta pelo municipalismo tem sido uma constante na minha vida política. Em 1997, quando presidi a Assembleia Legislativa, criei com um grupo de trabalho competente, o Municipalismo Comunitário, que partia da premissa de que os recursos devem ser direcionados aos municípios e submissos a estratégias do Estado.

A decisão deve ser técnica, livre de amarras eleitoreiras ou de chantagens políticas. Todo dinheiro público nasce dos impostos dos municípios, nada mais justo que a concentração das receitas seja nos orçamentos das Prefeituras.

Torço para que no ano que vem iniciemos um novo ciclo, com nova Câmara Federal e uma Presidência da República com coragem de dividir a responsabilidade da escolha dos investimentos com Prefeitos e Vereadores.

O municipalismo depende de autonomia nas prioridades e financiamento compatível com a expectativa das comunidades. Há uma necessária participação das forças vivas locais, como Sindicatos, Associações, Universidades e Políticos. Um Brasil que os governantes saibam que são funcionários do povo e tenham como missão melhorar a prestação de serviços dos cidadãos.

 (*) João Luiz Vargas, prefeito de São Sepé (ex-deputado, ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado), escreve no site às sextas-feiras.