A questão habitacional no Brasil é um problema nosso – por Paulinho Salerno

A barreira que separa uma família de um lar digno tem aumentado nos últimos anos, no cenário nacional. Com uma economia instável e a questão inflacionária, que atinge em cheio aqueles que possuem menor renda, tendo por consequência, menor poder aquisitivo, torna praticamente inviável o acesso a moradias.

Por mais que haja planos e programas habitacionais que realizam o cadastro a quem precisa, ainda existe uma grande jornada até o cidadão ser efetivamente contemplado em alguma destas modalidades. Transformando esta realidade em números, segundo levantamento realizado em 2019, são praticamente 6 milhões de moradias apresentando problemas próprios ao déficit habitacional no Brasil. Famílias que possuem moradia em condições precárias ou mesmo as que não possuem uma casa para morar.

E claro, podemos fazer o mea-culpa, pois a falta de políticas públicas eficazes, aliada a um déficit no desenvolvimento social, atribuições nossas, enquanto à frente do poder público, entravam a questão. Atrelamos esta questão também à saúde e à educação, como três importantes células motores da sociedade. Se não há casa para morar, consequentemente não existem condições de salubridade, quanto menos a educação básica. No Rio Grande do Sul, um dos principais fatores que contribuem para o déficit é, sem dúvidas, o valor do aluguel.

Buscamos diariamente soluções internas, mas precisamos de apoio em nível nacionalpara melhorar as condições de vida da nossa população. Neste sentido, nos reunimos, enquanto Famurs, com representantes regionais e com o Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Alfredo Eduardo dos Santos, o qual apresentou mudanças nas políticas habitacionais do país, a fim de estancar a crescente e beneficiar famílias.

A meta é beneficiar cerca de 1,6 milhão de famílias no país. O orçamento gaúcho para a questão soma R$ 2,9 bilhões. Entre os três objetivos traçados no plano, está o de reduzir o valor de entrada na casa própria para famílias com baixa renda, através de aportes aos municípios e por meio de contrapartidas, complementando os descontos dados pelo FGTS.

Já a questão dos assentamentos precários poderá ser resolvida através do Pró-Moradia, programa voltado à regularização destes espaços, via financiamento pelo FGTS aos entes públicos, objetivando sanar a questão entre famílias que possuam renda de até 3 salários mínimos.

É fundamental também que haja recursos federais para auxílio no programa Casa Verde e Amarela, que hoje contempla a Faixa 1, onde estão pessoas mais carentes. Hoje este recurso não existe, o que praticamente inviabiliza o trabalho dos municípios na questão.

Sabemos que este número de 1,6 milhão é pouco mais de um quinto de todo o déficit no país, mas é preciso comemorar também as pequenas vitórias, afinal serão muitas famílias tendo seu direito à moradia e assim mais dignidade e maior acesso a outros benefícios por estarem em locais regularizados e então no conforto de um lar.

Em fevereiro deste ano tocou nosso coração, enquanto administração municipal em Restinga Sêca, ao entregar as chaves para uma família que se encontrava em condições precárias. A alegria no rosto do casal e, principalmente do filho, foi marcante aos que estavam presentes naquele momento. A transformação social começa pelo acesso à moradia e assim atinge a outras instâncias, influenciando no bem estar, na saúde, no ensino, no desenvolvimento familiar e social. Não descansaremos enquanto houver famílias sem acesso a uma casa. É um dos maiores desafios na gestão pública, mas certamente gratificante ver a mudança no semblante quando uma família tem um lar para chamar de seu.

(*) Paulinho Salerno é prefeito municipal de Restinga Sêca e presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Ele escreve no site às quintas-feiras.