O educador na prevenção e combate aos crimes de abuso sexual – por Débora Dias

O educador tem papel fundamental no combate e prevenção aos crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes. A imagem do educador nos remete automaticamente à lousa, ao giz, àss lições, mas o ato de educar é muito maior do que a transmissão de conhecimento. Importantíssima missão, mas educar vai mais além; é a interação do educador com o educando, há uma aprendizagem recíproca. E, quando se tratam de crianças e adolescentes o mestre é um paradigma.

O educador deve ter sua mirada ampla, irrestrita, sensível, despida de preconceitos e usar seus conhecimentos gerais e específicos para essa interação, para fazer a diferença, como afirmam Locke e Hélvétius “todos os homens nascem iguais e com aptidões; só a educação faz a diferença”.

Encontramos dezenas de conceitos de abuso sexual, mas como o próprio vocábulo diz “abuso” quer dizer exceder, exorbitar, causar dano, subestimar, subjugar, oprimir. E, o abuso sexual nada mais é do que o adulto usando seu poder para satisfazer seus desejos sexuais, numa relação de controle e humilhação. Pode ser intrafamiliar (incesto), extra familiar ou sob forma de exploração sexual (vítimas usadas sexualmente para se obter lucro), este último tipo não vou tratar agora. Bem, o abuso pode ocorrer com ou sem contato físico e as vítimas são crianças e adolescentes, mas o que importa salientar é que a questão de gênero não pode ser desprezada, ou seja, as pesquisas nacionais dão conta que a maioria dos abusos é cometida por homens adultos contra meninas menores de 12 anos de idade.

A notícia de abuso sexual não pode ser analisada sem ser considerado que a criança nunca é responsável; o adulto é quem deve pensar como adulto; a criança não mente, não cria situações sexuais detalhadas de fatos que não vivenciou; a criança vitima sente medo, vergonha, culpa; a questão deve ser analisada despida de preconceitos.

Os abusadores são na maioria do sexo masculino, das relações familiares das vítimas ( padrasto, pai, tio, irmão, avô, vizinho, etc) e de regra negam sempre o crime cometido, além de tantas vezes tentar deturpar a imagem da vítima, como comentários do tipo: ‘ela se ofereceu” ou “ ela anda com muitos garotos”, etc.

Em minha experiência profissional somente em dois casos obtive a confissão dos abusadores. O primeiro, foi no ano de 2002, quando percebi que o abusador estava muito abalado emocionalmente e transparecia “culpa”. Neste momento, perguntei se ele não havia sido abusado sexualmente quando criança. A pergunta fez com que baixasse a cabeça e chorasse, tive então a confirmação de minha suspeita. O segundo caso foi mais ou menos semelhante em 2008, quando o abusador declarou que havia sido abusado por vizinhos quando tinha 05 anos de idade e que ninguém de sua família sabia. Estes relatos, infelizmente confirmam pesquisas de que a vítima de abuso sexual se não tratada tem grandes probabilidades de quando adulto repetir a violência sofrida.

Nos casos de abuso sexual impera a lei do silêncio, não se fala no assunto, ignora-se, omite-se; a mãe das vítimas muitas vezes sabe dos abusos, mas se omite (medo, necessidade (?)), permitindo o abuso; entretanto ela pode responder como partícipe do crime, já que os pais têm o dever legal de evitar o resultado, de proteção dos filhos (art.13, parágrafo 2º, “a”, do Código Penal).

Aqui entra a importância do professor, que devido ao seu contato diário com crianças e adolescentes, deve usar a para-linguagem, não somente ouvir o que a criança tem a dizer, mas escutar; a escuta é poderoso instrumento de observação e comunicação.  Além disso, alguns sinais podem ser observados, como: mudança brusca de comportamento, atitudes agressivas, queda nas notas, dormir em sala de aula, isolamento, excesso de roupas mesmo em dias de calor, roupas rasgadas ou manchadas com sangue, erupções da pele, vômitos, dores de cabeça sem explicação, dificuldade em caminhar. Estes sinais devem ser analisados em conjunto com o contexto em que se encontra a criança.

As chamadas “famílias de risco” (violência familiar, agressor alcoolista, mãe frágil e ausente, filha adolescente que assume papel de dona da casa, pobreza extrema, histórico de incesto), consideradas assim pelo médico Renato Zamorra Filho, têm condições propícias a que ocorra abuso sexual na forma de incesto e por isso devem ser vistas com atenção especial.

Os danos psicológicos causados às vítimas de abuso sexual, se não tratados, são irreversíveis. Há estudos no sentido de que ocorrem danos físicos também; o cérebro das vítimas de abuso sexual é alterado definitivamente. O Professor da Escola de Psiquiatria da Escola de Medicina da Universidade de Harvard, Meartin H. Teicher, em estudo a respeito ressalta que “o estresse precoce era um agente tóxico que interferiria na progressão normal e suavemente orquestrada do desenvolvimento do cérebro, levando a problemas psiquiátricos duradouros”.

Outra conseqüência do abuso sexual é o lançamento nas ruas das vítimas que fogem da violência do lar e passam a envolverem-se com drogas, furtos, exploração sexual fazendo parte da tão temida violência urbana.                 

A denúncia é a forma mais efetiva de combate e prevenção do abuso sexual; funciona tanto para prevenir como para cessar a violência e pode ser feita até mesmo de forma anônima para qualquer delegacia de polícia, nos Conselhos Tutelares, no Ministério Público. Aliada a ela está o debate na comunidade escolar porque oportuniza discutir sobre o assunto, quebrar tabus que envolvem as questões sexuais e, por conseguinte os crimes de abuso sexual.

Toda a comunidade tem responsabilidade no combate aos abusos sexuais, nem todos têm o dever legal como os policiais e os pais, em relação aos seus filhos, de denunciar, mas todos, sem exceção, têm o dever moral de denunciar.