A promoção de políticas públicas sociais para a redução da violência e criminalidade – por Roberto Fantinel
No início desta semana, uma notícia chamou a atenção. Com 70 homicídios registrados em 2022, Santa Maria ocupa um preocupante sexto lugar no ranking das cidades mais violentas do Rio Grande do Sul. Uma posição que muito nos entristece, principalmente por apontar que os jovens de 21 a 30 anos estão entre as principais vítimas. Vidas perdidas de forma precoce, devido à guerra de grupos rivais no tráfico de drogas e por rixas ligadas ao sistema carcerário.
Mas a divulgação sobre os números da violência em um dos municípios mais importantes do nosso Estado vai muito além do tema segurança pública. Ao nos deparamos com a realidades dos dados vemos não apenas a fragilidade no combate à criminalidade. Estamos diante da urgente necessidade de focarmos em políticas públicas, que contribuam tanto para a diminuição das desigualdades sociais como para redução da pobreza.
E por que tais ações não podem esperar? De acordo com a prévia do levantamento do Censo 2022, divulgada recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Santa Maria conta com uma população de 296.081 pessoas. O que representa 11 mil habitantes a mais do que a estimativa divulgada em 2021 pelo próprio Instituto, enquanto as demais cidades da região tiveram o encolhimento no índice.
Paralelo ao crescimento populacional, vemos o empobrecimento das famílias, um fenômeno mundial que também atinge o RS, resultado dos impactos da Covid-19. Para se ter uma ideia, segundo dados do próprio IBGE, no ano de 2021 tínhamos 13,5% da população (1,54 milhão de pessoas) vivia com menos de R$ 28,50 por dia. Já em situação de extrema pobreza, no mesmo período, eram 320.404 mil gaúchos (2,8% da população) vivendo com menos de R$ 10,00 por dia.
Portanto, a soma de todos esses fatores é um sinal de alerta e que reforça a missão da Secretaria de Assistência Social do RS. É preciso garantir a implementação de programas sociais que cheguem às famílias em situação de vulnerabilidade social, atingindo uma das causas do aumento da criminalidade.
Dessa forma, vamos voltar nossos olhos e ações para promover, cada vez mais, a articulação de políticas públicas sociais direcionadas às regiões carentes, pois sabemos da importância da transversalidade de projetos que cheguem até as pessoas que mais precisam. Um caminho árduo, mas que, com certeza, é fundamental para reduzir a violência e proporcionar qualidade de vida aos gaúchos, de Norte à Sul.
(*) Roberto Fantinel é deputado estadual licenciado pelo MDB. Oriundo de Dona Francisca, onde foi vereador, é ex-presidente da Juventude do MDB/RS, integrante do Diretório Municipal do MDB/SM e ex-assessor do governo gaúcho, na gestão de José Ivo Sartori. Foi presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa e é o atual secretário estadual de Assistência Social. Ele escreve no site, semanalmente, aos sábados.
O que leva a outra falacia. ‘Não existe salvação sem politica’. ‘Tudo passa pela politica’. ‘Em todo lugar tem politica’. O que não está errado. Porém não é qualquer um fazendo politica que vai resolver alguma coisa. Não é possivel pegar um Boeing cheio de passageiros e entregar para um chimpanzé pilotar e esperar bons resultados. Como parafraseia Efeagá, o problema não são os ‘espertos’ porque estes só utilizam esperteza de vez em quando; problema são os burros porque estes são burros sempre.
Não se pode deixar de lado algumas outras falacias. ‘Membros do Congresso são corrupto porque são espelho da sociedade’. Numero de ‘presos’ é um milhão, vamos arredondar para dois. População é algo como 208 milhoes no Brasil. Ou seja, menos de 1%. A ‘cota’ de desonestos seria 5 deputados(as) e um(a) senador(a). Os demais não poderiam ter problema nenhuma com a justiça. Não é o que parece. Vermelhos dizem que milhões passam fome no Brasil. Numero varia. Uma hora são 33 milhões, noutra 56 milhões, noutra 125 milhões. Dois milhões em 33 são 6%. Ou seja, o argumento ‘espelho da sociedade’ é pura falta de vergonha na cara, defeito de carater.
Grande maioria dos presos, por exemplo, não terminou os estudos. Nenhuma surpresa num pais onde a grande maioria não tem disciplina, é imediatista (não quer fazer um sacrificio agora para colher frutos no futuro), ou seja, fatores culturais. Em Nova Iorque também a maioria dos envolvidos neste tipo de crime são jovens e são utilizadas armas de fogo. Alas, podia ser bem pior. Prenderam o filho de El Chapo no Mexico e já havia 30 mortes registradas.
Lembrando que pobreza é o que não falta na Bolivia.
‘[…]políticas públicas, que contribuam tanto para a diminuição das desigualdades sociais como para redução da pobreza […]’. Nenhum problema quanto a isto. Problema é a criminologia critica que vem junto. Cometem crime porque ‘são pobres’. Mesmo com a maioria da população da periferia sendo honesta e dando um jeito de sobreviver com trabalho duro. Estes se tornam ‘criminosos em potencial’. Em Nova Iorque mais de 40% dos homicidios são relacionados ao trafico, mesmo com o padrão de vida superior ianque. Na Bolivia existe trafico de drogas importante e a taxa de homicidios geral, não só relacionada ao trafico, esta na media mundial. Ou seja, uma asneira ideologica repetida mil vezes vira verdade.
Santa Maria tem, arredondando, 296 mil habitantes. Media global é algo como 7 por 100 mil habitantes. Logo, o ‘normal’ seria 21 homicidios por ano. Sim, porque para comparar com outros lugares é necessario utilizar a metrica certa.