Por Assessoria de imprensa do TSE
O código-fonte da urna eletrônica brasileiro é um conjunto de instruções às quais os sistemas eleitorais, desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obedecem. O código-fonte está aberto e é de acesso público a toda a sociedade, uma vez que instituições fiscalizadoras que a representam têm atuado continuamente na ativa inspeção desses sistemas.
Você sabia que há 40 oportunidades de auditoria em um ciclo eleitoral que avaliam o funcionamento e a segurança desses sistemas? Tudo isso, para garantir a transparência e a lisura do processo eleitoral, garantindo que o voto digitado na urna pelo eleitor é o mesmo computado pelo TSE.
A auditoria do sistema eletrônico de votação é realizada pelas entidades fiscalizadoras, legitimadas a participar das etapas do processo de fiscalização, que constam no Artigo 6º da Resolução TSE 23.673/21, entre elas partidos políticos, federações e coligações; Forças Armadas; Polícia Federal; Sociedade Brasileira de Computação; Conselho Federal de Engenharia e Agronomia; Tribunal de Contas da União; entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública, credenciadas junto ao TSE; e departamentos de tecnologia da informação de universidades credenciadas junto à Corte.
As entidades fiscalizadoras têm acesso irrestrito a todo o código-fonte, em ambiente preparado para inspeção, a partir de 12 meses antes do primeiro turno das eleições, o acesso antecipado aos sistemas eleitorais desenvolvidos pelo TSE e o acompanhamento dos trabalhos para sua especificação e desenvolvimento, para fins de fiscalização e auditoria, em ambiente específico e sob a supervisão do Tribunal. Portanto, o código-fonte está aberto e acessível às entidades fiscalizadoras, como efetivamente já foi inspecionado e acompanhado por várias delas no último biênio.
Além disso, as diversas instituições que formam a Justiça Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais e zonas eleitorais, também atuam em intenso ciclo de testes que, em última instância, assegura que os sistemas executam exatamente os cômputos devidos.
Divulgação do código-fonte
Além da disponibilização do código-fonte no ambiente do TSE a todas as entidades fiscalizadoras, visando aumentar os níveis de transparência e confiabilidade da população em geral nos sistemas eleitorais, o TSE iniciou um projeto de ainda maior divulgação do código-fonte. Em uma etapa inicial desse projeto, o Tribunal entregou o código-fonte das urnas eletrônicas a instituições, para que pudessem ser avaliados e estudados em suas dependências, sem necessidade de deslocamento ao prédio da Corte Eleitoral. Em 2022, o código-fonte foi estudado nas dependências da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Essas universidades possuem o código-fonte em seus laboratórios, para avaliação a qualquer tempo e por cientistas da computação, matemáticos, analistas de sistemas e acadêmicos das áreas de tecnologia. As três universidades não identificaram nenhuma vulnerabilidade ou risco relevante nos sistemas, corroborando a segurança e confiabilidade do código-fonte.
Dando continuidade ao projeto para deixar o processo eleitoral ainda mais transparente, a ideia é aumentar o número de instituições que receberão o código-fonte e até mesmo, futuramente, disponibilizá-lo na internet. Isso porque a transparência aumenta a segurança e resulta em um conjunto ainda melhor e mais eficiente de sistemas.
Testes Públicos de Segurança
Para além das auditorias feitas pelas entidades fiscalizadoras, o código-fonte também pode ser inspecionado durante o Teste Público de Segurança (TPS), cuja participação é aberta a qualquer brasileiro maior de 18 anos.
O TPS é um evento fixo no calendário eleitoral e disciplinado pela Resolução TSE nº 23.444.
Durante o período, que costuma ocorrer no ano anterior a cada eleição, especialistas elaboram um plano de ataque aos sistemas eleitorais envolvidos na geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos. Desde 2009 os testes públicos têm contribuído, a cada edição, com o aperfeiçoamento dos programas utilizados nas eleições subsequentes.
Urnas não tem problemas e se tivessem já era agua debaixo da ponte. Se fosse para ser inspecionado o codigo fonte o mesmo deveria ser gerado a partir de uma amostra das urnas utilizadas na eleição. ‘Puxa’ da maquina, converte em codigo fonte de novo e examina-se. Presume-se nesta ‘materia’ para engambelar o afegão medio que TSE, USP, Unicamp e UFPE têm idoneidade indiscutivel. Talvez devido as longas tranças louras da cabeça brilhante. ‘Aberta a qualquer brasileiro maior de 18 anos’ como se todo mundo fosse capaz de ler um codigo fonte (que é trabalhoso, deve ter milhares de linhas). ‘Especialistas’ escolhidos a dedo fazem plano de ataque. Piada. Tecnicos do tribunal foram a Def Con nos EUA. Circulou uma Fake News que as urnas teriam sido hackeadas. Tribunal soltou nota negando, as urnas não foram hackeadas porque não foram disponibilizadas para os especialistas que na convenção estavam. Turismo eleitoral, só observaram alguns modelos de urnas ianques serem submetidas a teste.