Balneabilidade imprópria, quase um banho de coco – por Marta Tochetto

A balneabilidade estabelece o nível de qualidade das águas assegurando as condições necessárias para a recreação.

Nas últimas semanas não apenas o termo balneabilidade tem ganhado destaque na mídia, mas o significado e as implicações da ausência da mesma para a saúde humana. Os noticiários têm trazido fortemente este tema, em especial relacionado às praias de Santa Catarina. Não apenas a falta de qualidade das águas preocupa, mas a epidemia de diarreia e vômito que acomete milhares de pessoas em diversas cidades catarinenses. O cenário tem assustado e afastado os turistas. Os problemas relacionados à balneabilidade não são exclusivos do estado vizinho. É um problema nacional.
A beleza das praias de Santa Catarina com águas límpidas e mornas é o atrativo para muitos turistas do mundo inteiro, em especial nessa época do ano. A natureza exuberante conduz a escolha para desfrutarem férias, em especial os argentinos. Gaúchos também acolhem preferencialmente esses roteiros, tendo em vista que nossas praias são de águas escuras e frias.

A balneabilidade estabelece o nível de qualidade das águas assegurando as condições necessárias para a recreação de contato primário, direto e prolongado (natação, mergulho, esqui aquático, surfe ou simplesmente, banho) considerando o toque com a pele e a possibilidade de ingestão de quantidades apreciáveis. A medida da balneabilidade se dá pela densidade de bactérias fecais (Echerichia coli, coliformes fecais e enterococos). Esses organismos estão presentes nas fezes humanas e de animais de sangue quente. Cá entre nós, literalmente, a condição de balneabilidade imprópria é um banho de coco.

Águas impróprias são aquelas que ultrapassam os níveis quantitativos estabelecidos pela Resolução CONAMA 274/2000. Essa legislação estabelece os limites a partir dos quais, por meio de testes de laboratório, os órgãos competentes alertam e sinalizam os locais em que há riscos da ocorrência de doenças para os frequentadores. Ainda conferem condição imprópria às águas, a presença de óleo e graxas; resíduos sólidos e líquidos, inclusive esgoto sanitário; outras substâncias capazes de oferecer risco à saúde ou tornar desagradável a recreação; alterações de pH (águas doces); floração de algas e outros organismos; incidência anormal ou elevada de doenças transmissíveis por via hídrica, além de outros fatores que levam ao desaconselhamento do exercício de recreação de contato direto, por parte das autoridades responsáveis.

A expansão urbana desordenada estimulada pela especulação imobiliária é um dos fatores fundamentais e importantes para a falta de condições das águas recreacionais. Ligações clandestinas da rede de esgoto à pluvial (rede de águas das chuvas) agravam o problema, em especial em estações de alta incidência de chuvas e/ou ocorrência de enxurradas. Estes fatores são visivelmente os principais para a situação verificada em Santa Catarina. O crescimento imobiliário para atrair mais e mais turistas avançou exponencialmente enquanto, a infraestrutura de tratamento de esgoto e a fiscalização das ligações clandestinas ficaram praticamente estagnadas, mesmo em locais de alto poder aquisitivo.

Há uma máxima entre os profissionais da área de engenharia, saúde e ambiental que o poder público se interessa em realizar obras que tenham visibilidade. Ampliação de rede de esgoto e de água tratada ninguém vê – ficam enterradas portanto, não são interessantes para fotos e redes sociais. A liberação de construções de prédios cada vez mais altos e de condomínios sem o cuidado ambiental necessário e exigido levam ao avanço sobre morros, dunas e faixa de areia, situação bastante comum em zonas litorâneas.

Balneário Camboriú é o exemplo mais emblemático dessa situação. A Dubai brasileira com arranha-céus cada vez mais altos, que não apenas cobrem o sol para os frequentadores e moradores, mas que avançam sobre a faixa de areia empurrando o mar com nítido objetivo de ampliar ocupação de um espaço que é da natureza e não do homem. Estão brincando de ser deus. Infelizmente, as consequências do crescimento sem o devido planejamento e insustentável tem trazido consequências cada vez mais desastrosas – enchentes, deslizamentos. Situação mais sentida para os mais pobres e moradores da periferia que, além das perdas materiais conquistadas com o sacrifício de uma vida, tem roubada sua dignidade acirrando a desigualdade social que é gritante no país e sobremaneira, em locais turísticos. Em meio ao luxo e à ostentação, o lixo e o coco invadem as praias igualando as condições impróprias para ricos e pobres.

Enquanto, as autoridades, não apenas de Santa Catarina, não compreenderem que obras de infraestrutura (esgotamento sanitário, drenagem pluvial, tratamento de água, recolhimento de resíduos, coleta seletiva, dentre outras) são fundamentais para a liberação de novos empreendimentos imobiliários e, apenas se seduzirem estimulando a geração momentânea de empregos e o recolhimento de impostos, vamos achar que é normal quando chove mais forte, praias, casas e ruas serem invadidas por resíduos, rejeitos e esgoto.

O preço desses eventos que, se tornam cada vez mais frequentes com o agravamento da crise climática, é pago pela própria sociedade, em especial pelos mais vulneráveis, que a cada ocorrência tem na responsabilização da fúria da natureza a desculpa para inoperância do poder público e para a ganância de certas empresas que desconsideram que sustentabilidade também é a manutenção das condições mínimas e dignas para toda a população viver, trabalhar, se divertir e conquistar seus objetivos, independente do poder aquisitivo. Mais do que nunca, os movimentos e coletivos populares voltados às questões socioambientais necessitam organizar a sociedade para que a invisibilidade dessa situação aflore e a correção passe a ser uma exigência de todos e de todas.

(*) Marta Tocchetto é Professora Titular aposentada do Departamento de Química da UFSM. É Doutora em Engenharia, na área de Ciência dos Materiais. Foi responsável pela implantação da Coleta Seletiva Solidária na UFSM e ganhadora do Prêmio Pioneiras da Ecologia 2017, concedido pela Assembleia Legislativa gaúcha. Marta Tocchetto, que também é palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais, escreve neste espaço às terças-feiras.