Por Juliano Rodrigues/Secom-RS
Uma comitiva do governo gaúcho liderada pelo governador Eduardo Leite se reuniu, nesta terça-feira (7), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir a recomposição das receitas do Estado. A arrecadação de impostos no Rio Grande do Sul foi gravemente afetada por medidas de iniciativa da União no ano passado, como a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis e energia. O governo projeta que, se não for feita alguma compensação em nível federal, deixará de arrecadar até R$ 20 bilhões nos próximos quatro anos, o que gera um risco de colapso na prestação de serviços públicos, suspensão de obras e congelamento de investimentos.
No encontro, que foi organizado pelo Fórum de Governadores, houve sinalização positiva por parte do Ministério da Fazenda no sentido de se construir uma solução para o problema. Também participaram da reunião as secretárias da Fazenda, Pricilla Santana, e do Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans.
“O ministro Haddad demonstrou muito interesse em encaminhar uma solução para as demandas dos Estados e se mostrou consciente de que aquilo que impacta os governos estaduais também afeta a União. Essa consciência do ministro nos dá confiança de que teremos desdobramentos definitivos para esse tema nas próximas semanas”, afirmou Leite na saída do encontro.
Além da compensação pela perda de arrecadação, os governadores levaram outras três pautas para a reunião: a questão da incidência de ICMS sobre transmissão e distribuição de energia; a não essencialidade da gasolina, permitindo cobrança de alíquotas diferenciadas; e a discussão sobre a lei que regulamentou o diferencial de alíquota (Difal) que, pela sanção tardia no ano passado, pode significar que os governos tenham de devolver arrecadação.
Alguns desses temas são objeto de debate no Supremo Tribunal Federal (STF). Após a reunião com Haddad, os governadores tiveram reuniões com os ministros do STF Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes para discutir as ações de interesse dos Estados.
“A quem interessa ver os Estados de joelhos, pedindo dinheiro para a União? O governo do Rio Grande do Sul promoveu reformas, equilibrou as contas e, de repente, por medidas eleitoreiras, viu ceifadas receitas que são responsáveis pela manutenção de serviços públicos essenciais, em especial para a população mais pobre. A nossa situação é urgente”, afirmou Leite.
Também participam da comitiva do governo em Brasília o chefe de Gabinete do governador, tenente-coronel Euclides Neto, e o procurador-geral do Estado adjunto para assuntos jurídicos, Victor Herzer da Silva.
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