KISS. Superior Tribunal de Justiça julga nesta terça recurso contra decisão que anulou o júri da tragédia
Em jogo a liberdade dos réus e possibilidade de um novo julgamento popular
Por Claudemir Pereira
Com previsão para iniciar às 2 da tarde, com transmissão do canal do STJ no YouTube, acontece nesta terça-feira, 13 de junho, o julgamento do Recurso Especial 2.062.459, movido elo Ministério Público,
que pretende modificar a decisão do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, que anulou o julgamento dos réus da tragédia da Kiss.
O julgamento será feito pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator é o ministro Rogério Schietti. Com ele estarão decidindo também os outros integrantes do colegiado, a ministra Laurita Vaz (Presidente) e os ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro, além do desembargador convocado Jesuíno Rissato.
O que o STJ decidirá é se vale a decisão da 1ª Câmara do TJ-RS, tomada em 2 de agosto do ano passado, e que anulou o júri popular de dezembro de 2021, pelo qual foram condenados a penas que variam de 18 a 22 anos de prisão, os réus, os empresários Elissandro “Kiko” Spohr e Mauro Hoffmann e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus e Luciano Bonilha.
Se ouver concordância dos ministros, a anulação se mantém, assim como a liberdade dos réus, sendo marcado um novo júri. Do contrário, eles retornam à prisão para o cumprimento da pena.
O julgamento em Brasília terá o acompanhamento de familiares das vítimas. Eles integram váris grupos, especialmente a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes (AVTSM). Lembrando que foram 242 meninos e meninas mortos em 27 de janeiro de 2013, na tragédia da Boate Kiss, além de mais de 600 feridos, alguns deles com sequelas permanentes.
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