Por Maiquel Rosauro
O vereador Alexandre Vargas (Republicanos) quer censurar músicas que considera impróprias em instituições de ensino públicas e privadas sediadas em Santa Maria. O parlamentar protocolou, no início deste mês, o Projeto de Lei 9669/2023, que proíbe a execução nas escolas de canções que exaltam a criminalidade, façam apologia a crime, uso de drogas, facções criminosas, tráfico de entorpecentes, transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, expressões vulgares e façam alusão à prática de relação sexual ou de ato libidinoso.
A iniciativa proíbe que as músicas sejam executadas tanto nas escolas quanto em eventos promovidos pelas instituições. Também determina que os diretores sejam os responsáveis pela fiscalização da lei e que o descumprimento provocará a interrupção imediata do evento em que a música estiver sendo executada.
A proposta incentiva as denúncias, possibilitando que qualquer pessoa denuncie a suposta omissão do gestor escolar se alguma “música proibida” for executada.
Na justificativa, Vargas afirma que a escola é um dos principais formadores do caráter, valores e personalidade de crianças, jovens e adolescentes, sendo um local destinado ao estudo, aprendizado e o crescimento individual.
“Por ser o veículo de formação e educação, a escola deve afastar os menores das influências de composições musicais que interfiram negativamente no comportamento e nas relações interpessoais dos seus alunos”, diz trecho da justificativa.
A proposta não especifica o idioma das “canções proibidas” e nem a forma de execução.
Para que se torne lei, o projeto precisa ser aprovado em Plenário e sancionado pelo prefeito. No momento, a matéria encontra-se em análise na Procuradoria Jurídica.
Homenagem a pastor
Outro projeto polêmico de Alexandre Vargas que tramita no Poder Legislativo é o PL 9661/2023, que renomeia um trecho da Rua Carlos Gomes, localizado entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Patronato, que passaria a se chamar Rua Pastor Pedro Araújo. O objetivo é homenagear Pedro Carvalho Araújo, fundador da Igreja Evangelho para as Nações, falecido em 2021.
Caso o projeto se torne lei, a atual via passará a ter dois nomes, uma vez que a Rua Carlos Gomes se estende da Avenida Presidente Vargas até a Rua Orlando Fração. Ou seja, entre Avenida Presidente Vargas e Rua Demétrio Ribeiro passaria a se chamar Rua Pastor Pedro Araújo. E entre as ruas Demétrio Ribeiro e Orlando Fração manteria o nome de Rua Carlos Gomes.
A Procuradoria Jurídica da Câmara analisou o projeto e divulgou parecer pela devolução para ajustes. Conforme o documento, Vargas não atendeu a todos os requisitos da Lei Municipal 5.619/2012, que disciplina a denominação de logradouros públicos. O parlamentar não incluiu um abaixo-assinado com 50% mais um de assinaturas dos moradores favoráveis à substituição do nome e nem a cópia xerográfica do comprovante de residência do morador do logradouro a ser denominado.
O parecer da Procuradoria tem caráter opinativo e não impede a continuação do processo de tramitação da proposta.
Edis não tem o que mostrar, nada de util sai do Casarão. Chega perto das eleições e é um festival de bobagens. Obvio que o projeto é inócuo (não tem como fiscalizar), quase com certeza inconstitucional. Mas faz barulho para o eleitorado alvo. A figura teve 2700 votos na ultima eleição e também ‘não decola’. Aldeia tem representação interiorana. Simples assim.
se descuidar, em breve, o referido vereador junto com a outra vereadora, que formam a bancada do Talibã, vão ressuscitar o índice de livros proibidos da Idade Média.