Por Maiquel Rosauro
O vereador Paulo Ricardo Pedroso (PSB) protocolou mais um projeto de lei que busca barrar o racismo em Santa Maria. A nova iniciativa promove a discussão do tema nas instituições de ensino. Há duas semanas, o Parlamento aprovou uma matéria do socialista que barra nomeação de racistas em cargos em comissão.
A proposta, intitulada Programa Municipal Não ao Racismo, incentiva que escolas públicas enfrentem a questão e incentivem à igualdade. O projeto prevê a realização de palestras de conscientização, exposição de cartazes nos murais das escolas (expondo telefones de órgãos públicos para denúncia) e a promoção de campanhas educativas.
“O racismo está presente na realidade brasileira tanto em ambientes públicos quanto privados e as escolas possuem um papel fundamental na luta por mudanças. É de extrema relevância que a temática seja debatida no ambiente escolar, com intuito de reverter essa condição discriminatória”, diz Paulo Ricardo na justificativa do projeto.
Para que se torne lei, a matéria precisa ser aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).
Nomeações
Em 16 de novembro, Paulo Ricardo conseguiu aprovar na Casa o projeto que veda a nomeação, para cargos em comissão, de pessoas condenadas por racismo. A iniciativa abrange a administração pública direta e indireta em todos os Poderes do Município de Santa Maria.
A base da iniciativa é a Lei Federal 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Desde 2003, a legislação também passou a incluir a injúria racial como uma modalidade do crime de racismo.
A Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo inseriu uma emenda à matéria prevendo um prazo de oito anos, desde a condenação, como punição a quem cometer o crime de racismo, podendo o condenado, depois deste prazo, retornar à vida pública.
O projeto, atualmente, encontra-se no Executivo aguardando a sanção do prefeito Jorge Pozzobom.
Pré-candidato esta usando o racismo para tentar se reeleger. Porque tirando isto não tem mais nada para mostrar, uma legislatura com as mãos nos bolsos. Fica parecendo que as escolas municipais não fazem um bom trabalho no combate ao racismo e precisam de estimulos externos.