Da Assessoria de Imprensa da bancada do Progressistas
O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, o vereador Pablo Pacheco (PP), apresentou uma prévia, nesta quinta-feira, do saldo das emendas impositivas registradas pelos colegas de Legislativo. Foram, ao todo, 399 emendas protocoladas pelos 21 vereadores. Cada parlamentar poderia elencar, se assim desejasse, até 20 emendas, o que totalizaria um montante de 420 propostas.
Conforme Pacheco, as inconsistências e erros serão apontados até a semana que vem. Se necessário, cada vereador terá 24 horas para fazer correções, após a devolução pelo relator.
“Este relator solicita que o prazo para ajustes seja cumprido, sob pena do vereador ter a sua emenda rejeitada, caso tenha algum problema técnico. Ressalto que o cronograma para apresentação do parecer, bem como da votação, não será alterado – não abriremos exceção!”, alertou o vereador Pablo Pacheco.
O valor total em emendas impositivas é de R$ 778,6 mil por parlamentar. O que, no montante, representa um total de R$ 16,3 milhões. Metade do valor, obrigatoriamente, deve ser destinada à saúde.
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