O trabalho durou 90 dias e resultou num relatório de mais de 300 páginas, que resumiram outras 24 mil de material coletado pelo time que teve 27 integrantes. O resultado? Foi apresentado na tarde desta quinta-feira e traz sugestões para resolver os problemas de uma das principais organizações públicas do Rio Grande, o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER).
Sobre o que apurou a força-tarefa, a apresentação do relatório e o que ele conclui, afora as sugestões apresentadas, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A reportagem é de Felipe Samuel, com foto de Claudio Fachel. A seguir:
“Força-tarefa do Daer apresenta relatório de investigações
A força-tarefa que apurou as denúncias de irregularidades no Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) apresentou nesta quinta-feira (14), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), o relatório das investigações realizadas durante 90 dias. Com a missão de promover uma devassa em áreas específicas da autarquia, os oito grupos temáticos produziram mais de 24 mil páginas de material – entre documentos, relatórios e depoimentos – num trabalho que envolveu 27 pessoas.
Além das 326 páginas que compõem o relatório final, a força-tarefa anunciou a criação de uma comissão processante – que ficará sob o comando da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) – para dar continuidade às investigações e verificar a responsabilidade dos envolvidos em infrações. A força-tarefa avaliou contratos do Programa Estadual de Concessões Rodoviárias (PECR); controladores de velocidade; contratos antigos; programa “O Estado na Estrada”; contratos repactuados de obras de acesso aos municípios; concessões de estações rodoviárias e concessões de linhas intermunicipais de transporte coletivo; questões administrativas internas do Daer; contratos de 2010 e engenharia consultiva; e pedágios comunitários.
Entre as recomendações para a reestruturação administrativa do órgão, a força-tarefa sugeriu estabelecer limitadores quanto ao direcionamento nos editais para futuras contratações de empresas fornecedoras de controladores de velocidade e a abertura de licitação internacional para a contratação de pardais e lombadas eletrônicas. Além disso, a definição do número de controladores será realizada a partir de um estudo técnico e não pela empresa da licitação – deixando de vincular o preço ao número de controladores instalados. Como condição para autorização e localização de controladores de velocidade será exigido laudo técnico de profissional habilitado…”
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