LUNETA ELETRÔNICA. Editais do Treze de Maio e LIC Estadual, Valdeci e Meinerz e segurança pública

Por Paulo André Dutra

* Edital aberto até 3 de março para projetos interessados em realizar apresentações artísticas no Theatro Treze de Maio.

* 20 propostas serão selecionadas. Todas terão direito a uso da infraestrutura de palco, sonorização, iluminação e demais serviços, além da possibilidade da cobrança de ingresso.

* Circo, cultura popular, dança, música, teatro, tradição e folclore, artes transversais e outras manifestações artísticas e culturais poderão se enquadrar.

* Aberto também o período de inscrição para a Lei de Incentivo à Cultura (LIC) da Secretaria Estadual de Cultura.

* O edital de seleção prevê a destinação de R$ 30 milhões para ações culturais, via abatimento de ICMS, que tenham início previsto entre julho de 2024 e junho de 2025. As inscrições estão abertas de 1/2 a 1/4.

* Um novo formato viabiliza adoção de critérios específicos para projetos nas seguintes finalidades: eventos continuados, eventos temáticos, novos projetos e ações continuadas. Ficam asseguradas vagas para realização de projetos em todas as regiões do Estado.

* O Sindicato dos Professores Municipal de Santa Maria volta nesta sexta-feira (2) a ter expediente externo após período de férias coletivas.

* Até a próxima sexta-feira (9), a entidade funcionará no turno da manhã, entre 8 e 12 horas.

* Atendimentos com a assessoria jurídica da FLS Advocacia acomtecem nas terças e quintas-feiras, por meio de agendamento prévio na secretaria do Sinprosm pelo telefone (55) 3025 5458.

* Em solenidade no Palácio Piratini, o Governo do Estado aderiu nesta quarta-feira (31) ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma iniciativa do Conselho do Ministério Público Federal.

* Tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da vacinação, prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI).

* Inicialmente, serão reforçadas as estratégias de aplicação da pentavalente, da tríplice viral e da vacina contra o HPV (Papilomavírus Humano).

* De agora em diante, as taxas de juros para consignações feitas por servidores do Executivo estadual passarão a ter um limite estabelecido pelo Tesouro do Estado: 1,76% ao mês e, para os cartões de crédito consignados, de 2,61%.

* A medida foi publicada na Portaria 01/2024 do Tesouro do Estado nesta semana. O limite está de acordo com as taxas de juros praticadas nas operações de empréstimos e de financiamentos consignados fixadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

* Até agora, não havia nenhum limitador de taxa de juros, de forma que os servidores ficavam sujeitos aos percentuais oferecidos pelas consignatárias.

* Nesta quinta (1º), o deputado estadual Valdeci Oliveira teve audiência com o delegado regional de Polícia Civil, Sandro Meinerz, para discutir o atual momento da segurança pública na cidade.

* Nos últimos dias, conforme registros da mídia local, a Região Central do município, principalmente, tem sido alvo de casos mais frequentes de assaltos, roubos e furtos.

* Os estabelecimentos comerciais situados na Rua do Acampamento, por exemplo, tornaram-se, de acordo com a imprensa, vítimas rotineiras desses ataques.

* “Levamos ao delegado regional a nossa preocupação e também a nossa solidariedade com o enfrentamento desse tema”, disse Valdeci.

* De acordo com o deputado, há uma reivindicação local muito forte pelo reforço do efetivo e da presença policial na cidade.

“É um pleito legítimo da sociedade, e nós vamos debater e encaminhar isso, além de outras medidas de caráter preventivo, na Assembleia e também junto à Secretaria de Segurança Pública”, falou Valdeci.