Por Diego Pignones / Assessor de imprensa da vereadora Helen Cabral
A vereadora Helen Cabral (PT), em conjunto com o presidente do Conselho Municipal de Transportes de Santa Maria, Rodrigo Santos, participou de uma reunião virtual na tarde de quinta-feira (8), com os auditores do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Eduardo Lehnen e Juliana Fofonka, em resposta ao pedido da parlamentar. O encontro teve como foco esclarecer questões relacionadas ao processo de licitação do transporte coletivo da cidade de Santa Maria, que permanece pendente, bem como a atuação da empresa Pro Cidades, contratada por quase meio milhão de reais para elaborar um estudo sobre o transporte local e propor modificações na legislação vigente há quase 50 anos.
Entretanto, a execução efetiva desse estudo e o andamento do processo licitatório permanecem obscuros, sem informações claras sobre os resultados alcançados pela referida empresa, pois o governo municipal não deu amplo conhecimento à população do município, e também não publicou os referidos estudos no site da prefeitura municipal.
Na reunião com os auditores do Tribunal de Contas, a vereadora e o presidente do Conselho Municipal do Transporte expuseram suas preocupações, especialmente em relação a demora para o início do processo licitatório, a transparência nos gastos públicos e a legalidade dos contratos firmados. Informaram os referidos auditores, que o TCE/RS indicou uma mudança no método de cálculo da tarifa do Transporte coletivo, do método GEIPOT, para o método de Fluxo de Caixa, tendo a empresa Pró Cidades informado que não tinha condições técnicas de realizar os estudos necessários para viabilizar o novo método de cálculo a constar da Licitação.
Diante disso, o Município contratou uma empresa de consultoria, a LMDM Consultoria Empresarial, por R$ 300 mil reais, por meio de inexigibilidade de licitação, para realizar novos estudos. Fazendo-se necessários esclarecimentos pelo município, sobre a ausência de realização do processo licitatório em valor tão elevado. Tendo ficado acordado que será realizada uma nova reunião com o Tribunal de Contas Regional em Santa Maria, na qual serão convidados o Lehnen e Juliana para participar e prestar esclarecimentos adicionais sobre o tema. Helen se comprometeu a solicitar ao Executivo Municipal explicações detalhadas sobre o andamento do processo e irá monitorar de perto a evolução dessa situação.
“Precisamos garantir transparência neste processo licitatório que a muito já deveria ter ocorrido, como forma de garantir a prestação de um serviço de qualidade e que é essencial para a população de Santa Maria, com uma tarifa justa, que poderá ser cada vez mais subsidiada com recursos públicos, o que reforça a necessidade de transparência em todo este processo. Estarei trabalhando para isso”, afirmou Helen.
esse processo, tem muita maracutaia por tras dos bastidores