Mais políticas públicas, menos dengue – por Valdeci Oliveira 

Aumentar a circulação de informações na sociedade por meio de uma potente campanha publicitária e nas redes sociais, levada a cabo pelo governo do estado, foi o principal encaminhamento da audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa sobre os riscos e os prejuízos da proliferação da dengue no Rio Grande do Sul. Isso ocorreu em MAIO DO ANO PASSADO, com a participação de representantes do Executivo gaúcho, de profissionais da saúde e de entidades civis. Apesar disso, o que tem sido feito pelas autoridades responsáveis até aqui tem se mostrado insuficiente, para dizer o mínimo.

Sabemos todos que a sociedade só se move a partir de uma avalanche de informações, como foi feito durante a pandemia, e com trabalho constante de conscientização.

Os números disponíveis levantados pelo Ministério da Saúde em dezembro passado nos indicam que o principal foco de concentração do inseto transmissor é a casa das pessoas. Foi nos lares brasileiros que cerca de 74% das larvas foram encontradas em vasos de plantas, garrafas, caixas d’água e poços.

O fato é que novamente estamos numa sinuca de bico: já são 466 municípios gaúchos que, na tabela da Secretaria Estadual da Saúde (SES), tem ao lado dos seus nomes o adjetivo ‘infestado’. O calor excessivo e as chuvas intensas são agravantes para o cenário, pois se a umidade do ar aumenta, o cenário se complica ainda mais, em virtude da aceleração do processo de desenvolvimento do mosquito.

De acordo com o ‘Painel’ do site da SES, atualizado diariamente, até 15 de fevereiro, haviam sido registradas 8,6 mil notificações, com quase metade (4.045) de casos confirmados e três óbitos. Pouco menos de uma década atrás, em 2015, foram registrados aqui no estado cerca de 1,3 mil casos e 2 óbitos.

Santa Maria segue, como o RS, a tendência de alta. Na nossa cidade, saltamos de 35 para 50 casos diagnosticados como positivos. Outros 79 estão sendo investigados. A maior parte das ocorrências no território gaúcho está entre as pessoas de 20 a 29 anos, sendo a maioria formada por mulheres. Entre 2022 e 2023, foram mais de cem as pessoas que perderam a vida por conta do mosquito aqui no estado.

Como se tratava de uma conjuntura que demonstrava ser capaz de se concretizar, apresentamos e aprovamos um projeto de lei em 2016 que previa a instalação de comitês regionais de crise e enfrentamento da dengue no Rio Grande do Sul, que seriam organizados de acordo com a necessidade de cada Região e teriam como finalidade a coordenação de ações regionais e estaduais, além de reunir esforços na erradicação do mosquito transmissor. Apesar de a legislação determinar que o estado deveria prover os meios para a constituição dos comitês, passados oito anos, muito pouco ou quase nada foi feito neste sentido.

A dengue estar presente no Rio Grande do Sul não é novidade alguma. O problema é que ela vem avançando sistematicamente, mês a mês, nos últimos anos em todas as localidades, de norte a sul, de leste a oeste, em bairro rico e em comunidades carentes. Mesmo que não enxerguemos isso, é isso que os números nos mostram.

Já passamos do momento em que borrifar ruas e terrenos baldios com o conhecido ‘fumacê’ era o meio mais recomendável e eficiente para combater o Aedes Aegypti. Na verdade, ele é o último. A luta é dentro das casas. E é sempre importante que tenhamos em mente que, quando o combate ao mosquito se dá ao ar livre, também matamos abelhas, uma gama enorme de insetos e a flora existentes, que simplesmente não têm nada a ver com a dengue.

Fortalecer a Atenção Básica e ampliar a oferta de atendimento à população que procura ajuda já nos primeiros sintomas são outras tarefas que devem ser cumpridas, buscadas pelos governos, pois a redução do número de profissionais por equipe na atenção básica nos últimos anos no RS – assim como o desmatamento e a falta de saneamento básico – também resultou no cenário atual de aumento significativo de casos de dengue.

O fato é que temos de mudar nossa forma de encarar a saúde, mudar o paradigma de que os recursos nela empregados são custos a serem reduzidos. Enquanto sociedade, é preciso que não aceitemos que o financiamento da área pelo governo estadual esteja, na base do subterfúgio, sempre abaixo dos mínimos constitucionais obrigatórios. O resultado desse desrespeito é o que temos visto ano após ano.

A vacina, comprada pelo governo federal e que teve sua distribuição iniciada, ainda não tem produção em escala suficiente para atender a todos. Até que isso venha a se tornar uma realidade, são outras as políticas públicas e os comportamentos individuais e coletivos que podem resultar num freio à proliferação da doença. E isso diz respeito a mim, a você, aos prefeitos e prefeitas e ao governador que, ao contrário de outros momentos, não pode se esquivar de suas responsabilidades.

O controle da dengue é uma questão de consciência, de trabalhar junto, é uma questão de saúde apoiada por políticas públicas.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.