LUNETA. Limite para consignados a servidores estaduais, Descarte Legal e a colheita da soja

Por Paulo André Dutra

* Servidores públicos estaduais não poderão mais comprometer acima de 35% da remuneração líquida com empréstimos consignados e 5% com despesas do cartão de crédito.

* Publicada em outubro para combater o superendividamento, a nova regra passa a valer nesta segunda-feira (1).

* Ativos e inativos, militares, pensionistas e contratados temporários, inclusive os vinculados a autarquias e a fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, todos os grupos estão atingidos pelo decreto.

* Os estudos sobre o tema estavam em desenvolvimento na Sefaz desde 2015 e foram intensificados em 2019. As alterações na legislação tiveram como base leis da União e de diferentes estados brasileiros.

* O decreto estabelece ainda quais órgãos poderão ser consignatários e os procedimentos para solicitação de canais de consignação, além de prever penalidades para o caso de inobservância das normas.

* Na quinta-feira (28), véspera do feriado, o mutirão do programa Descarte Legal coletou 35 toneladas de bens inservíveis nos bairros Lorenzi e Urlândia e três toneladas de materiais recicláveis.

* Segundo o coordenador setorial da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Juliano Dalcol, a população foi participativa.

* “O mutirão foi bastante positivo porque conseguimos recolher um número considerável de resíduos que muitas vezes são descartados de forma irregular na natureza, se tornando possíveis pontos de proliferação do mosquito da dengue”.

* 70 toneladas de pescado foram comercializadas nos quatro dias da 32ª edição da Feira do Peixe Vivo, organizada pela Associação dos Piscicultores de Santa Maria (APISM) com apoio da Prefeitura.

* Foram oito pontos de venda. Somente no Largo da Gare, 25 toneladas de peixes foram vendidas.

* Alcança 10% a área de soja colhida nos 35 municípios da regional Santa Maria da Emater. No Estado são 8%, indica o Informativo Conjuntural publicado nesta quinta-feira (29).

* Com a maturação de 33% dos 1.057.652 hectares efetivamente semeados na atual safra, o número deve aumentar com velocidade nos próximos dias, a depender do clima.

* No restante, aproximadamente 6% encontra-se em floração e 51% em enchimento de grão.

* Além da preocupação com a colheita, por conta da possibilidade da perda de produtividade e qualidade de grão colhido no caso de chuva excessiva, ainda há a pressão da ferrugem asiática.

* Ao contrário de anos anteriores, o projeto Monitora Ferrugem indica a presença de esporos da doença disseminada em praticamente todas as principais regiões produtoras de soja na metade norte do Estado, incluindo Santa Maria e entorno.