Emprego é Esperança, Emprego é Cidadania – por Valdeci Oliveira

Pergunte a um pai ou mãe de família qual o seu maior temor e estes responderão, sem pestanejar, que, com exceção da segurança e vida dos próprios filhos, a maior aflição é ficar sem emprego ou trabalho.  Talvez isso soe um pouco exagerado, afinal, não se precisa ter um emprego formal para que se obtenha uma renda. A questão é que quando se está empregado a sensação de segurança é maior, mais efetiva. Estar trabalhando com “carteira assinada” traz junto outros aspectos formais importantes, como direito a férias remuneradas, hora-extra, 13º salário, FGTS, INSS. Ou seja, um “conjunto probatório” ao que podemos dar um nome mais amplo: cidadania.

Faço esse preâmbulo porque nessa semana foi anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que a taxa de desemprego no trimestre encerrado em junho no Brasil caiu ainda mais desde a posse do presidente Lula, chegando agora em 6,9%. Trocando em miúdos, esse índice é o menor resultado registrado para um trimestre desde o terminado em janeiro de 2015, quando também marcou 6,9% e o país tinha como presidenta, desde 2010, Dilma Rousseff. Se levarmos em conta somente o período de três meses que vai até junho, a taxa é a menor já registrada, se igualando a 2014. Os dados são oficiais e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua. Como sempre é importante compararmos dados, para não ficar apenas nas paixões partidárias, o índice médio de desemprego no Brasil ficou em 9,3% em 2022.

Sim, a notícia da redução da quantidade de pessoas sem emprego formal, a depender de quem a lê, pode ter o viés do “copo meio vazio” ou “copo meio cheio”. Se o leitor estiver na oposição ferrenha, cega e chucra a toda e qualquer ação ou resultado apresentado pelo governo federal, nem meio vazio o copo estará, mas vá lá, isso é do jogo, faz parte. O fato é que termos verificado que hoje estamos convivendo com 6,9% de desempregados – o que, para mim, em particular, ainda é um patamar desconfortável, pois sonho em viver numa sociedade de pleno emprego – significa que a política econômica de presidente Lula, colocada em prática pelo ministro Fernando Haddad, está no rumo certo. E também demonstra, o que é muito positivo, que o país conseguiu cumprir a meta prevista no 8º Objetivo de Desenvolvimento Sustentável definido pela ONU, quase uma década atrás, em 2015, e cujo texto prevê “promover o crescimento econômico inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos”.

É bom frisar que as políticas econômicas e sociais implementadas no país a partir de 2016, após o golpe impetrado contra a presidenta Dilma, foram as responsáveis, por exemplo, pelo não cumprimento do item 6 dessa agenda das Nações Unidas, que buscava, até 2020, a redução substancial da proporção de jovens sem emprego, educação ou formação. Ou, ainda, levou ao descumprimento do oitavo termo desse conjunto de “desejos” para o mundo do trabalho, que com a Reforma Trabalhista de Michel Temer, com o apoio e votos do grupo político que viria assumir a presidência da República na sequência, jogou por terra a necessidade de se proteger os direitos e promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores e trabalhadoras.

Na prática, segundo estudos realizados por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), considerando os objetivos de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas, entre 2016 e 2022, experimentamos uma piora considerável nos indicadores de trabalho decente e crescimento econômico sustentável no Brasil. Para que não haja dúvidas, além de imprimir dignidade e justiça no mundo do trabalho, as metas da ONU objetivam assegurar os direitos humanos, reduzir a pobreza, atuar firmemente contra a desigualdade e a injustiça, buscar e incentivar a igualdade de gênero e atuar contra aquilo que vem resultando nas mudanças climáticas, a fim de construir um mundo não perfeito, mas mais igualitário e sustentável.

Ter emprego é olhar para o horizonte e, na sua imensidão, vê-lo como tal em sua beleza e não ter a frente a insegurança do desconhecido. Ter emprego traz junto a esperança de que dias melhores virão. Ter emprego é a diferença entre se sentir ou não cidadão e cidadã de fato e direito.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria.