CIDADE. Prefeitura homologa a proposta vencedora do leilão da Parceria Público-Privada da iluminação

Por Lenon de Paula (com Foto de Samuel Marques) / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura

A Prefeitura de Santa Maria homologou, na tarde desta quinta-feira (15), a proposta vencedora da licitação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública. O ato de assinatura do termo de adjudicação e homologação do processo licitatório ocorreu no gabinete do prefeito Jorge Pozzobom. Com o avanço dos trâmites licitatórios, o contrato poderá ser assinado em até 30 dias. Somente após é assinada a ordem de início dos serviços, em que a concessionária passa a gerir e operar os trabalhos para a efetivação da melhora da iluminação pública do Município.

“É mais um passo importante para concretizar esta que é uma realização histórica para nossa cidade. Um processo bem complexo pelo qual nos empenhamos muito com todo o zelo e lisura para fazer dar certo. O sistema de iluminação pública de Santa Maria irá melhorar a qualidade de vida da população, com mais eficiência e economia”, declarou o prefeito Jorge Pozzobom.

A PPP prevê 24 anos de concessão, bem como a manutenção e a ampliação da rede existente, com um investimento de cerca de R$ 219 milhões na modernização de 28 mil pontos de luz para a tecnologia LED. A medida resultará em uma economia de energia de 73,5 %, ao mesmo tempo em que trará à população sustentabilidade e segurança.

A proposta homologada foi do Consórcio IP Santa Maria, que apresentou o menor valor de contraprestação mensal (R$ 762.734,38) no leilão na bolsa de valores B3, em São Paulo, no dia 19 de julho. Dez dias depois, representantes do consórcio estiveram no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de Santa Maria para ouvir as principais demandas do Executivo Municipal quanto a execução dos serviços.

“Essa construção começou em 2021, com o início da conversa com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul. Desde então, avançamos com a elaboração dos estudos técnicos, econômico-financeiros e jurídicos, consulta pública, audiência pública e o roadshow, nossa busca por investimentos, para então realizarmos o leilão em julho. Homologar a proposta vencedora é uma etapa que muito nos empolga”, reforçou o vice-prefeito Rodrigo Decimo.

O processo licitatório é a Concorrência nº 4/2024 que tem como objeto a concessão administrativa para a execução de obras e prestação de serviços relativos à modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de Santa Maria. Informações sobre a concepção do projeto, documentos da Consulta Pública e da licitação podem ser conferidos aqui.

No ato, também estiveram presentes a secretária de Finanças, Michele Antonello; o secretário de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio Gomes; o controlador-geral do Município, Clairton Motta; o engenheiro eletricista da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Douglas Johann; o presidente da Comissão Especial de Licitação, Ricardo Trindade Pinheiro, e o chefe de gabinete do vice-prefeito Álvaro Barreto.

PPP da Iluminação Pública

O novo sistema de iluminação – que vai ser implementado no Centro, nos bairros, nas vilas e no Interior -, é a materialização do comprometimento do governo municipal em promover mais desenvolvimento para Santa Maria. Com as lâmpadas de LED, a cidade terá iluminação mais eficiente, mais econômica e com menos danos ao meio ambiente, já que a tecnologia reduz a emissão de gás carbônico. A consequência é uma cidade mais segura, pois, com mais luminosidade, a tendência é de queda na criminalidade, e melhoria na qualidade de vida da população.

A modelagem da PPP foi executada pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), concluída com êxito após um trabalho de estruturação de quase dois anos.