LUNETA. Coleta de esgoto em ampliação, Santa Maria no Desassorear RS e regularização fundiária

Por Paulo André Dutra

* Nova rede de captação de esgoto está sendo construída no bairro Caturrita, para beneficiar mais de 2,5 mil moradores. O investimento da Corsan é de R$ 1,2 milhão.

* Nesta fase serão implantados 4.149 metros de rede coletora de esgoto doméstico, a partir da Rua Nova Palma. As ruas Ervin Rabenschlag, Zahie Bered Farreti, José Barin, Tupanciretã, Cruz Alta, Júlio de Castilhos e Rua Quatro também serão atendidas.

* Além da canalização, serão instalados 644 ramais prediais, para ligações de imóveis à rede.

* Para a próxima semana, está previsto o início de implantação de encanamento em parte do bairro Dores. Nos bairros Pinheiro Machado, Tomazetti, Juscelino Kubitschek, Lorenzi e São José, as obras estão andamento.

* Dia 24 de fevereiro é a data para o início do ano letivo na rede municipal de ensino, em todas suas as etapas. Confira o calendário. 

* Na sexta-feira (31) serão divulgadas no site da Prefeitura as listas de designações das escolas dos alunos da Educação Infantil e também as listas de espera. 

* De 3 a 7 de fevereiro ocorre o período de efetivação de matrículas, diretamente na escola para qual a criança foi designada. Caso não seja feita a efetivação da matrícula, o aluno perde a vaga, que passa para outra criança, que está na lista de espera.

* Para o Ensino Fundamental, as matrículas ocorrem de 3 a 7 de fevereiro, presencialmente na escola para qual o aluno foi designado.

* Santa Maria é um dos 154 municípios contemplados pelo programa estadual Desassorear RS, para o desassoreamento e limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais dos municípios.

* O anúncio foi feito na manhã desta quarta-feira (29), pelo governador Eduardo Leite, durante a transmissão, pelo YouTube. O prefeito Rodrigo Decimo foi um dos representantes municipais participantes do ato de forma remota. 

* Em Santa Maria, o investimento será de R$ 1,5 milhão para desassorear oito pontos pluviais nos bairros Lorenzi e Urlândia. 

* O prazo estimado das atividades é de 30 a 90 dias, dependendo das condições técnicas e climáticas para a execução dos trabalhos.

* Em nova ação de regularização fundiária, a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária realizou a entrega de 73 matrículas de imóveis na noite desta terça-feira (28). 

* O procedimento de regularização fundiária individualizou 84 terrenos das seguintes localidades: Rua Wilson Rigão (São João) e Bairro Boi Morto; Rua Alcides Coimbra (Lorenzi); Estrada Municipal Virgílio Da Cás; Sítio dos Paines e Passo das Tropas, na Região Sul. 

* Todas são áreas particulares cujos moradores contrataram uma empresa para fazer o processo de reurbanização.

* Um imbróglio jurídico sobre a aplicação do Código Florestal no Bioma Pampa, com 10 anos de tramitação, terminou nesta terça-feira (28). 

* O Termo de Autocomposição, assinado pela Procuradoria-Geral do Estado e entidades como Farsul, Federarroz e Fetag-RS, encerra a Ação Civil Pública que dificultava a plena implementação do Cadastro Ambiental Rural. 

* Ajuizada pelo MPRS, a ação buscava reconhecer que as áreas em que ocorresse pastoreio extensivo deveriam ser enquadradas, quando da inscrição no CAR, como áreas de remanescentes de vegetação nativa, e não como áreas rurais consolidadas, onde teria ocorrido supressão da vegetação nativa.