Por Maiquel Rosauro
Vai ferver a nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Corsan/Aegea da Câmara Municipal de Santa Maria. Na sessão desta terça-feira (25), o colegiado foi formado com dois parlamentares da oposição e apenas um governista. Nos bastidores, sobraram reclamações quanto à falta de articulação da liderança de governo.
Quem surpreendeu foi o proponente da investigação, vereador Tubias Callil (PL), que durante a votação das bancadas para indicar os membros da CPI votou em Helen Cabral (PT). E ainda justificou, à sua maneira.
“Como apenas a vereadora Helen me pediu voto e as demais bancadas não pediram, meu voto é na vereadora Helen”, disse Tubias.
Quem não gostou foi o vereador governista Tony Oliveira (Podemos), que logo alfinetou: “Eu vivi para ver este momento, do PL votando no PT. Só para deixar registrado”.
Na tribuna, usando o espaço de liderança do PL, Tubias retrucou: “Esse voto (na Helen) foi em defesa do povo de Santa Maria, não em defesa de partido político”.
No fim das contas, Helen recebeu o voto de seis bancadas e Sérgio Cechin (PP) recebeu outros seis votos.
Como as bancadas votaram
PT – Helen Cabral (PT)
PSDB – Sérgio Cechin (PP)
MDB – Sérgio Cechin (PP)
UB – Helen Cabral (PT)
Republicanos – Sérgio Cechin (PP)
PCdoB – Helen Cabral (PT)
PDT – Helen Cabral (PT)
Podemos – Sérgio Cechin (PP)
PL – Helen Cabral (PT)
PSol – Helen Cabral (PT)
Novo – Sérgio Cechin (PP)
PP – Sérgio Cechin (PP)
Finalidade
Embora o colegiado possa ser chamado de CPI da Corsan (o que inclusive facilita do ponto de vista da comunicação), é preciso deixar claro que a investigação tem um fato determinado: investigar problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, suposto uso de subterfúgios e manobras feitas por insuficiências técnicas na solução dos problemas, fiscalizações, cobranças abusivas e autuações irregulares por parte da empresa Corsan no município de Santa Maria.
Composição à jato
Quarenta segundos após o presidente da Câmara, Admar Pozzobom (PSDB), dar a votação por encerrada, Tubias anunciou no microfone de aparte a forma como a CPI será composta: ele próprio atuará como presidente da CPI, com Cechin de vice-presidente e Helen na condição de relatora. Ainda anunciou que o servidor da Casa Venâncio da Silva Anschau atuará como secretário do colegiado.
Fúria
O rápido anúncio de que Helen será a relatora provocou uma fúria velada na base do governo de Rodrigo Decimo (PSDB) na Câmara, com críticas ao líder da bancada governista, Givago Ribeiro (PSDB).
O Site ouviu algumas lideranças, na condição de anonimato. Eis alguns comentários:
“Nos bastidores está todo mundo chamando ele (Givago) de incompetente pela falta de articulação, largou queimado”.
“Entregou a primeira CPI do governo para a oposição, sendo que o governo tem a grande maioria das bancadas”.
“Faltou total habilidade do líder do governo. Total. (Faltou) articulação. E isso mostra que os vereadores não respeitam ele”.
“Pode registrar que é a verdade, só se comenta sobre isso. Ele saiu totalmente queimado”.
“Acho que a temperatura vai se manter alta o tempo todo”.
Deu o recado
Ao discursar na tribuna após a formação da CPI, Tubias deu um recado olhando para Givago: “Essa CPI, líder do governo, não é para perseguir o governo. É para fazer justiça pelas pessoas que estão sendo trituradas pela Corsan, desrespeitadas, humilhadas”.
Mas não é bem assim. Mais adiante, o vereador do PL disse: “se tivermos que trancar o contrato, vamos trancar”.
Para deixar claro, Tubias se refere ao contrato estabelecido entre a Prefeitura de Santa Maria e a Corsan.
E se você leu com atenção o tópico anterior, deve ter notado que uma das fontes do Site usou a expressão “CPI do governo”. Ou seja, os governistas tinham a intenção de controlar a investigação e sabem que uma CPI nas mãos de Tubias e relatada por Helen pode sim atingir não apenas o governo tucano (e, diga-se, não apenas a atual gestão).
CPI Relâmpago
Tubias ainda disse que o trabalho será rápido e apelidou o colegiado de “CPI Relâmpago”.
Na prática, conforme o Artigo 95 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria, a apuração da CPI pode se estender por um prazo de 90 dias, com possibilidade de ser prorrogado por mais 30 dias.
Vale lembrar que as CPIs possuem poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, com possibilidade de realizar diligências e perícias, ouvir acusados, inquirir testemunhas, requisitar informações e documentos, requerer a convocação de secretários municipais ou equivalentes.
Além disso, as testemunhas que porventura serão intimadas terão que depor sob as penas do falso testemunho, previstas na legislação penal e, em caso de não comparecimento sem motivo justificado, a intimação será solicitada ao Juiz do Foro da localidade onde as mesmas residem ou se encontram, na forma do Código de Processo Penal.
Em resumo, isso significa que – diferente da reunião pública realizada na Câmara, em 14 de janeiro, quando não enviou representantes – desta vez, a Corsan não poderá ignorar a convocação do Parlamento.
Não comentou
No final da sessão desta terça (25), Givago usou o espaço de liderança do governo, mas não falou sobre a CPI. Ele concentrou seu discurso no tema da educação.
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