SAÚDE. Audiência defende atualização da tabela de repasses do SUS para corrigir defasagem histórica

O auditório Suze Scalcon da Sedufsm sediou, na noite da última quinta-feira, 6, a primeira audiência descentralizada da Comissão Especial para Analisar a Equidade nos Serviços Hospitalares do Rio Grande do Sul. A audiência em Santa Maria foi proposta pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), que informou estarem na agenda, ainda, mais cinco reuniões da comissão em cidades do interior do estado gaúcho. Presidida pelo deputado Claudio Tatsch (PL), a comissão foi instituída pela Assembleia Legislativa, sendo composta por 12 titulares e 12 suplentes, que têm o objetivo de mapear a situação dos hospitais do estado e propor alternativas para garantir equilíbrio financeiro e corrigir o déficit histórico na tabela de repasses do Sistema Único de Saúde (SUS). 

Embora tenha sido sancionada, em 2024, a Lei 14.820, responsável por estabelecer que, em dezembro de cada ano, o Ministério da Saúde atualizará os valores da tabela SUS, Tatsch defende ser necessário uma atualização orçamentária mais profunda da tabela, que permita o fortalecimento dos hospitais de pequeno e médio porte, e o consequente desafogo dos hospitais de grande porte.

“Não adianta reajustar anualmente uma tabela que está defasada há 30 anos. Quem mais sofre são os hospitais do interior. Quando vemos, de Porto Alegre até Santa Maria, 19 ambulâncias, além de ônibus e carros, vindo para os hospitais regionais, é porque o sistema de saúde não está funcionando”, disse Tatsch, exemplificando a situação da saúde gaúcha com um caso de que teve conhecimento: uma pessoa teve de se deslocar de Jaguari até Cachoeira do Sul para realizar um procedimento via SUS no valor de R$ 70. 

Participaram da mesa da audiência, além de Valdeci e Claudio Tatsch, o secretário municipal de saúde, Guilherme Ribas; Humberto Palma, superintendente do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM); a diretora da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, Irmã Liliane Pereira; e Maria do Carmo, representando o Conselho de Saúde de Santa Maria e o Conselho Regional de Enfermagem. Além das pessoas que participaram presencialmente, também ocorreram manifestações online, como do deputado Thiago Duarte (União), relator da comissão. 

“Estamos em um momento difícil, em que, se não fosse pelas emendas parlamentares, não teríamos saúde”, disse Maria do Carmo, ressaltando o quão longa tem sido a espera para pacientes na fila do SUS. A média de espera para uma consulta oftalmológica, diz a representante do Conselho, é de mais de um ano. Ela propôs que o Conselho Municipal de Saúde de SM integre a comissão.

Guilherme Ribas levantou a preocupação a respeito da necessidade de aporte cada vez maior de recursos dos municípios para a saúde. Em Esteio, por exemplo, tal aporte já chega a 40%. 

Já Humberto Palma frisou que a equidade é um conceito basilar do SUS e que o HUSM tem múltiplas funções: o ensino, a pesquisa, a extensão e a assistência. No ano passado, diz o superintendente, o hospital conseguiu uma melhoria orçamentária no valor de 80 milhões de reais, o que modificou a realidade do hospital. “Foi a primeira vez, em seis anos, que o HUSM terminou o ano sem precisar cancelar ou transferir contratos”, disse Palma. Além disso, o hospital também foi contemplado pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 3. 

O superintendente diz que, pela característica formativa do HUSM, há uma grande demanda por qualidade. “Precisamos da melhor qualidade, da diversidade de atendimentos, da tecnologia de ponta, para formação de pessoas que voltarão a trabalhar no SUS”, defende, ressaltando que todos os cursos da saúde – a exemplo de Medicina, Enfermagem e Fisioterapia – cobram que a e o estudante trabalhem, por um período, em carga horária integral ou parcial, para o SUS. 

Abaixo é possível assistir à íntegra da audiência desta quinta-feira. 

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