ESTADO. “Rio Grande Contra a Fome” vai atingir a marca de R$ 60 milhões em compras de alimentos

Da Assessoria de Imprensa do Deputado Valdeci Oliveira / Com foto de Marcelo Oliveira/ALRS

O Comitê Gestor do Movimento Rio Grande Contra a Fome apresentou, nesta quarta-feira, ao presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas, uma prestação de contas do trabalho executado pela força-tarefa estadual a partir dos recursos assegurados pelo Parlamento gaúcho. Até o final deste ano, a força-tarefa estadual – criada em 2022 e que reúne diversas entidades e instituições gaúchas, entre elas o Parlamento estadual, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Contas e o governo do estado  – atingirá a marca de R$ 60 milhões (R$ 40 milhões da Assembleia e outros R$ 20 milhões do Tribunal de Justiça e os outros) assegurados para ações de enfrentamento à insegurança alimentar.

No ato de prestação de contas desta quarta-feira, a diretora-adjunta do Departamento de Segurança Nutricional da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Vanusa da Rosa, citou que apenas com a primeira leva de R$ 20 milhões encaminhadas pela Assembleia, durante a gestão do deputado Valdeci Oliveira na presidência do Legislativo gaúcho – foram adquiridas 75,8 mil cestas básicas. Esses alimentos foram distribuídos a famílias pobres registradas no CAdÚnico, a indígenas e quilombolas, entre os meses de abril e novembro de 2024, em mais de 150 municípios gaúchos.

Os alimentos foram fornecidos por quatro cooperativas habilitadas em chamada pública, as quais são integradas por 725 famílias de agricultores de diferentes regiões. “Estou muito feliz de, junto com outras lideranças, ter pensado nessa política e ela ter dado certo. Enquanto tivermos uma pessoa com fome, não podemos achar que isso é normal. Temos que lutar para que todos possam ter dignidade”, afirmou Valdeci, que coordena o RS Contra a Fome.

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, cuja equipe tem a responsabilidade de executar os recursos articulados pelo RS Contra a Fome, também destacou os resultados obtidos. “Agora, pela primeira vez na história, conseguimos elaborar um plano de segurança alimentar e nutricional alinhado ao Plano Plurianual do estado, o que é muito significativo para apoiar instrumentos que são fundamentais para a segurança alimentar, como as cozinhas solidárias e comunitárias”, assinalou ele.

Neste ano, será executado o segundo recurso destinado pelo orçamento da Assembleia Legislativa (também na ordem de R$ 20 milhões) para o combate à fome. Desta vez, serão adquiridos 1.675 toneladas (1,675 mil toneladas) de alimentos, como arroz, feijão, farinha de milho, macarrão, carnes bovina, suína e de frango congeladas, aipim e 50 mil dúzias de ovos. Esses alimentos serão direcionados a Pontos Populares de Segurança Alimentar, que inclui Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos em todas as regiões gaúchas.

A exemplo de anos anteriores, a execução operacional da compra e da distribuição dos produtos ficará a cargo da Secretaria Estadual de Assistência Social, que gerencia o Fundo Estadual da Assistência Social. E aproveitando o modelo de trabalho operacionalizado no ano passado, as compras serão feitas junto a cooperativas da agricultura familiar.

“O modelo se mostrou exitoso, pois além de atender a uma importante parcela de famílias socialmente vulneráveis e que necessitam de apoio para garantir seu sustento, beneficiamos também inúmeras cooperativas ligadas aos micro e pequenos produtores rurais, o que certamente fortalece uma cadeia econômica muito importante para o nosso estado”, avaliou o deputado Valdeci Oliveira, coordenador do RS Contra a Fome.
Presentes na prestação de contas desta quarta-feira, os representantes das cooperativas gaúchas defenderam a continuidade da política pública de segurança alimentar proporcionada pelo Movimento. “Não tem causa mais nobre em uma sociedade do que garantir a alimentação das pessoas. E esse programa soa como música em nossos ouvidos, pois incentiva a permanência dos jovens nas pequenas propriedades e garante renda às famílias. Esperamos e defendemos que a ação tenha continuidade”, declarou Gervásio Plucinski, da Unicafes, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do RS.

Na avaliação do atual presidente da Assembleia, deputado Pepe Vargas, o desafio da sociedade é construir políticas públicas de estado, como o RS Contra a Fome, e não apenas de governo, que geralmente terminam com o encerramento das gestões. “Nos últimos 20 anos tivemos momentos, inclusive, que o Brasil saiu do mapa da fome das Nações Unidas (ONU) e depois retornou. Em 2022, quando o Valdeci estava como presidente da ALRS, estávamos num momento que o país havia retornado, ou porque vários programas nacionais haviam sido descontinuados ou por conta de severos cortes orçamentários. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que hoje passou de R$ 1 bi no orçamento federal deste ano, chegou a ter, em 2021, pouco mais de R$ 100 milhões para o país inteiro”, comparou Pepe Vargas. O PAA, entre outras iniciativas, realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.

Também participaram da atividade representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, Leonardo Menin; da Defensoria Pública, Rodolfo Malhão; da Coordenadoria Estadual  de Proteção e Defesa Civil, Cel Luís Omar Rodrigues; Fábio Rosch, das cooperativas, e Paola Carvalho, coordenadora executiva do RS Contra a Fome.