ORÇAMENTO. Sem novidade. Quase ninguém foi para a audiência pública na Câmara
Nem é preciso dizer que bastavam os dedos de duas mãos (e nem isso) para contar os – além dos edis – participantes da audiência pública desta tarde, para debater a proposta de orçamento municipal para 2012. Não é só o horário, que de fato não contribui muito, mas, cá entre nós, um evidente desinteresse pelo assunto. Só que, como este editor tem repetido exaustivamente, depoooois não adianta reclamar.
Aliás, nem mesmo os parlamentares (cada qual, claro, deve ter suas justificativas) ofereceram seu comparecimento total. Apenas metade deles esteve no plenário da Câmara, para tratar do assunto – cuja próxima etapa é a sugestão de emendas, que devem ser apresentadas até terça-feira, dia 22.
A propósito do que aconteceu e foi dito na audiência, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do Legislativo. A reportagem é de Clarissa Lovato, com foto de Gabriela Perufo. A seguir:
“Orçamento Anual: sugestões de emendas até o próximo dia 22
A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quarta-feira (16), audiência pública para analisar projeto de lei 7683, do Executivo Municipal, que estima receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2012 no valor de R$ 440 milhões. Até o dia 22 de novembro, entidades e vereadores podem protocolar sugestões de emendas ao projeto. A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, após analisar os encaminhamentos em reunião marcada para o dia 23 de novembro, decidirá sobre a viabilidade da apresentação de emendas ao orçamento. O projeto deve ser votado até o dia 6 de dezembro.
A audiência foi promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças, integrada pelos vereadores Manoel Badke, Luis Carlos Fort e João Kaus. Os vereadores Isaias Romero, Helen Cabral, Maria de Lourdes Castro e Admar Pozzobom participaram da audiência. O presidente da Comissão, vereador Manoel Badke, explicou que houve acréscimo na lei orçamentária anual (LOA) em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo valor estimado foi de aproximadamente R$ 380 milhões.“Na LDO há previsão orçamentária e na LOA é o orçamento definitivo”, explicou Badke.
O vereador Isaias Romero destacou a importância da participação da sociedade na audiência pública para discutir o orçamento. O vereador João Kaus explicou que…”
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Representando o núcleo de assistentes sociais da região centro, fizemos reivindicações importantes para serem inclusos no orçamento de 2012. Afinal o social está abandonado na gestão Shirmmer e Farret.
É necessário que o poder público proponha projetos sociais, articulando ás politicas de educação saúde e assistência social e implemente ações significativas e de âmbito territorial em locais vulneráveis e de risco. Pra isso tem que ter no mínimo diagnóstico dos bolsões de pobreza.
É necessário que a Secretária de Assistência Social seja fortalecida em recursos, pois a assistência é uma politica destinada para todos que dela necessitar.
Santa Maria é uma cidade que tem muita pobreza ainda, é necessário projetos de inclusão produtiva e geração de trabalho e renda apartir dos CRAS, Escolas entre outros equipamentos sociais. É preciso uma gestão inteligente dos recursos que virão aí. Não adianta maquilar a assistência a partir de Gabinete de Primeira Dama, os beneficios eventuais devem ser materializados a partir da assistência social pra isso aguardamos nova lei e um politica de assistência séria, engendrada na LOAS (Lei orgânica da assistência social) e no Sistema Unico de Assistência Social o SUAS. Pra isso a gestão tem que no minimo conhecer as lei e ter inclinação politica para atender os que mais precisam.
Essa é minha candidata, sempre presente, fiscalizando. Dá-lhe Valeska Huffel.
Nem o sr. prefeito foi, nem o secretariado foi, por que que o povo iria. Dotação Orçamentaria é obrigatório. Para, definirem e justificarem a ausência.Fizeram uma audiência extraordinária com treze pessoas no Centro Administrativo para decidir o Planejamento Orçamentário, nem em condômino na Assembléia Ordinária Obrigatória o Sindico e Conselho Fiscal faltam, por que é passível de anulação,por vicio. Se o sr. Prefeito fosse e convocasse o povo, o povo ira. Se ele não foi porque a comunidade iria, se os representantes da comunidade foram( vereadores).Digo de Passagem só 7 estavam presentes.