ASSEMBLEIA. CPI do Arroz vota requerimentos e ouve presidente do Irga

Aconteceu hoje mais uma reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa, que avalia a cadeia produtiva do arroz. A propósito do que aconteceu no encontro, acompanhe material produzido pela assessoria de imprensa do deputado Jorge Pozzobom (PSDB), presidente da CPI. O texto é de Ana Maria Jung. A seguir:

“Presidente do IRGA é ouvido na CPI do Arroz

Durante mais de quatro horas, o presidente do Instituto Rio-Grandense do Arroz, Cláudio Pereira, falou, nesta segunda (05), na CPI do Arroz, na presença de lideranças e produtores do setor. “Vir aqui na CPI falar sobre a crise no setor orizícola é falar sobre uma coisa que vivi a vida inteira. Os problemas vêm se repetindo ciclicamente. Não existe um só fator determinante para a crise. Assim, não existe uma só solução. O produtor enfrenta várias barreiras, como a alta carga tributária, gargalos na logística, a questão do licenciamento ambiental e a lei de armazenagem”, disse Pereira. “Os dados trazidos pelo representante do IRGA serão fundamentais para a elaboração do relatório técnico que iremos apresentar à sociedade gaúcha para o bem da lavoura”, defendeu o presidente da CPI, deputado Jorge Pozzobom.

Para Cláudio Pereira, os produtores e os consumidores são os maiores prejudicados. O presidente do IRGA destacou, também, a importância dos programas federais para a recuperação do preço do arroz e defendeu a política do preço mínimo. “Essa garantia é um direito do produtor”. 

Durante a oitiva, o presidente do IRGA foi questionado sobre a Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO), de R$ 0,40 por saca de 50kg. Pereira defendeu a manutenção da taxa para subsidiar a pesquisa no setor. Deputados membros da Comissão questionaram o representante se os recursos cobrados dos produtores não estariam financiando o caixa único do estado. Pozzobom indagou Pereira sobre a fonte de receita do IRGA. Nesse sentido, foi requerido que seja disponibilizado para a CPI o extrato do orçamento do IRGA junto à receita do Estado. 

Cláudio Pereira admitiu a existência da “tabela orelhana”, que começou a ser usada pela indústria neste ano, na última safra, que tem baixado ainda mais o preço vendido pelo produtor e apontou como solução a venda do arroz para a Bolsa de Valores.

Próxima reunião
A próxima reunião será realizada na segunda-feira (12.12) às 14h, coquando serão ouvidos representantes da Secretaria Estadual da Fazenda e da Secretaria da Receita Federal, do IRGA, da Farsul, da Fetag, da Federarroz, do IET (Instituto de Estudos Tributários) e do EBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) a respeito do 5º fato determinado, que trata da carga tributária que incide sobre o arroz e os seus derivados e a sua composição no preço em cada etapa da cadeia produtiva do arroz e para o consumidor.

Presenças
Também estiveram presentes na reunião os deputados Marlon Santos (PDT), José Sperotto (PTB), Heitor Schuch (PSB), Ernani Polo (PP), Frederico Antunes (PP), Altemir Tortelli (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Edson Brum (PMDB). Apesar de não ser membro da Comissão, a deputada Zilá Breitenbach (PSDB) também compareceu à oitiva.”

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