CÓDIGO FLORESTAL. Sim, ele ainda está em debate, após veto parcial de Dilma. MP pronta para ser votada
Para quem esqueceu – e boa parte, exceto os ambientalistas e os ruralistas, por motivos opostos, está nesta situação – a história do Código Florestal não terminou. Mesmo depois dos vetos parciais apostos pela presidente Dilma Rousseff.
Sobrou um Medida Provisória, que vence em outubro, adequando o Código às normas fixadas no veto. E é essa MP que, não demora, poderá ser votada no Congresso. O relator é o catarinense Luiz Henrique, do PMDB, que pretende apresentar o resultado de seu trabalho já neste início da semana, como mostra a reportagem de Milena Galdino, da Agência Senado. Acompanhe:
“Luiz Henrique apresenta nesta segunda seu relatório para a MP do Código Florestal
O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) lê nesta segunda-feira (9) seu relatório à Medida Provisória (MP) 571/2012. O texto será apresentado às 14h30 na comissão mista criada para analisar a MP, que preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo Código Florestal, aprovado pelo Congresso no início de maio.
Luiz Henrique é relator da MP na comissão mista encarregada de estudar os pressupostos de relevância, urgência e constitucionalidade da MP. Se admitido na comissão, o texto segue para votação na Câmara e no Senado.
O prazo originalmente anunciado por Luiz Henrique para a apresentação do seu relatório era a quarta-feira (4). A votação estava prevista para o dia 10. Contudo, o senador quis mais tempo para costurar acordos que, na opinião dele, facilitarão a tramitação da MP nas duas casas do Congresso. A MP tem validade até 8 de outubro…”
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