ASSEMBLÉIA. Orçamento do Estado para 2010 é o grande tema. E até já pode ser votado nesta semana

Há, claro, ainda outros assuntos em debate na Assembléia Legislativa. Nenhum, porém, com tanta relevância quanto a proposta de Orçamento do Estado para 2010. Inclusive porque se trata de ano eleitoral e, também, por uma questão cronológica. Isso mesmo, a previsão de receitas e despesas públicas terá que ser votada antes mesmo dos projetos polêmicos que propõem piso salarial para a segurança pública e o magistério, por exemplo.

Dito isto, não é improvável que o Orçamento acabe sendo votado já. Até porque, aprovado pela Comissão de Finanças, há 10 dias, está em condições de ser apreciado pelo plenário. E, atenção, uma das poucas emendas incluídas interessa diretamente à Quarta Colônia. Trata-se dos R$ 100 mil colocados para dar andamento à pavimentação do trecho que liga Vale Vêneto à RS 149 – a chamada rodovia Clementino Marcuzzo.

Para saber mais das atividades do parlamento nesta semana, acompanhe material divulgado pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa. O texto é de Daniela Bordinhão, com foto de Guerreiro. A seguir:

 “Orçamento 2010 pode ser votado nesta semana

A partir desta terça-feira (24), o Legislativo já pode apreciar o Projeto de Lei 226/2009, que trata do Orçamento Estadual de 2010. O prazo para a devolução da matéria ao governo do Estado é até o dia 30 de novembro. A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), aprovou no dia 12 de novembro, por oito votos a dois, o parecer favorável do relator, deputado Jorge Gobbi (PSDB), ao PL 226/2009. A estimativa da receita total do Estado para o próximo exercício é de R$ 32,931 bilhões. A matéria foi publicada na última sexta-feira (20) em Ordem do Dia no Diário Oficial da Assembleia Legislativa.

Nesta semana, o Parlamento gaúcho também realiza audiências públicas no interior do Estado para tratar do tema “Transporte interurbano – mobilidade, pedágio e acesso asfáltico”.  O primeiro debate acontece nesta segunda-feira (23) na Câmara de Vereadores de Pelotas. Na sexta-feira (27), o evento segue para a Câmara de Vereadores de Uruguaiana.  As audiências públicas são  promovidas pela presidência do Legislativo, Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional e pelas comissões de Assuntos Municipais e de Serviços Públicos.  

Além disso, o Parlamento vai sediar a última audiência pública da 7ª Jornada Estadual contra a Violência e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento acontece na terça-feira (24), a partir das 13h30, no Teatro Dante Barone. 

Nas comissões da Casa os deputados discutem temas como: sistema integrado de mobilidade urbana e metrô de Porto Alegre; regulamentação das chamadas feiras itinerantes; modal hidroviário e  Porto do Rio Grande, entre outros assuntos…”

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SUGESTÃO ADICIONAL – confira aqui, se desejar, também outras reportagens produzidas e distribuídas pela Agência de Notícias da Assembléia Legislativa.