KAINGANGs. Grupo de Trabalho busca garantir a posse permanente de terreno próximo à Rodoviária

A ideia é provar a “tradicionalidade” da terra em que estão acampados, hoje, dezenas de indígenas da tribo Kaingang – nas proximidades da Estação Rodoviária. Se envolvem na questão grupos de defesa indígena, com a participação do Ministério Público. Mas, em que ponto está a discussão? Quem relata é a assessoria de imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM (adepta da causa dos indígenas), em texto de Bruna Homrich e foto de Fritz Nunes. A seguir:

“GT busca garantir terra a kaingang de Santa Maria…

…Em breve, representantes da comunidade Kaingang de Santa Maria irão até Brasília dialogar com a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio) sobre o Grupo de Trabalho (GT) de estudos antropológicos, já aprovado e atualmente em tramitação. O GT visa comprovar a tradicionalidade da terra em que hoje estão acampados os Kaingang – terreno próximo à rodoviária -, de modo a lhes garantir a posse permanente e inquestionável da área. “A comunidade não se considera invasora ou transgressora da lei, apenas está ocupando um pedacinho do que já era deles”, explica o representante do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin), Matias Rempel.

A questão do GT foi amplamente discutida na audiência de conciliação no Judiciário de Santa Maria, ocorrida na última quarta, 10, envolvendo as partes em conflito pela posse do terreno. O cacique Augusto Kaingang explica que, se o Estado ou o município desapropria a terra para ‘cedê-la’ aos indígenas, esses ficarão sempre à mercê do interesse dos órgãos que realizaram a desapropriação, podendo, futuramente, serem retirados do local sob alegação de que há interesses sociais mais relevantes para a área. Entretanto, se comprovada a tradicionalidade da área, através de estudos antropológicos, históricos e sociológicos, a comunidade recuperará, de maneira permanente, um pequeno pedaço do que lhe foi tirado. “Para além do GT, os Kaingang, o Ministério Público Federal (MPF) e os órgãos aliados continuarão reivindicando a posse jurídica da área”, salienta Rempel.

O procurador do MPF, Harold Hoppe, explicou em depoimento à SEDUFSM que, na audiência, não houve acordo, de maneira que agora as partes terão de produzir provas para as próximas audiências, até que, provavelmente no ano que vem, o Juiz decidirá sobre a posse. “Vale lembrar que não se trata de um litígio possessório comum, mas sim de uma disputa entre direito individual e direitos sociais de toda uma coletividade, em que o Magistrado haverá de ponderar quais os valores preponderantes no caso concreto”, disse Hoppe…

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