Acredite quem quiser. O editor prefere esperar para ver. Dizem, diiiizem que, agora, por conta da Ação Penal 470 (também conhecida como processo do “mensalão”), haveria clima para votar ao menos parte da proposta de reforma política elaborada por comissão especial da Câmara dos Deputados.
O relator do projeto, Henrique Fontana (PT), foi incumbido de articular com os demais pares, de buscar um mínimo de consenso para apreciar, já na semana que vem, pelo menos quatro das propostas – sobre as quais haveria um mínimo de unidade. Entre elas, o financiamento público de campanha e o fim das coligações nos pleitos proporcionais.
Será que agora vai? Bueno, vamos ver, não? Ah, para saber mais sobre essas articulações, acompanhe material produzido pelo sítio especializado Congresso em Foco. A reportagem é de Mário Coelho. A seguir:
“Reforma política ganha chance de, enfim, ser votada…
… Fora das discussões dos líderes da Câmara desde o fim do semestre passado, a proposta de reforma política viu crescer as chances de, afinal, ser colocada em votação na próxima semana. No entanto, para isso acontecer, precisa superar uma alta rejeição entre os deputados por mexer em temas polêmicos, como a forma com que as campanhas políticas são financiadas e alterações no sistema eleitoral. A definição sairá na terça-feira (4), quando os líderes se reúnem.
Não será a reforma política mais ampla que inicialmente se pretendia. De uma série de mudanças que pretendia, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator na comissão especial que discutiria a reforma, conseguiu o apoio do PT para votar quatro temas. Não mais tais temas passarão primeiro pela comissão especial. A ideia é levá-los diretamente para o plenário. Obtido o apoio formal do PT, Fontana agora articula-se para conseguir adesões nos demais partidos. O governo, apesar da preocupação de que o tema ocupe a pauta até o final do ano, demonstrou simpatia pela proposta. A ideia do PT e do governo é dar uma resposta política à sociedade diante do resultado final do julgamento do mensalão. A aprovação de alguma reforma política, com a aprovação de pontos como o financiamento público, seria uma resposta às distorções do sistema político que geram os problemas verificados no julgamento da Ação Penal 470.
Fontana apresenta quatro mudanças para votação no plenário. Ele altera o atual sistema de financiamento privado de campanha para um sistema público. Estabelece o fim da possibilidade de coligação nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal), institui o sistema belga de votação (em que o eleitor vota nas eleições proporcionais duas vezes, na lista do partido e no candidato da sua preferência) e a coincidência das eleições (em vez de eleição para prefeito e vereador em um ano e eleição para presidente, governador, senador e deputado federal dois anos depois)…”
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