Turista-consumidor: e agora? – por Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Não é novidade que todos somos consumidores, estamos em consumo a todo instante. O que de fato tem alterado é a complexidade das relações de consumo. Em passos largos, outros são os contextos, os desafios. A partir de hoje, a convite da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, executada pela Secretaria Nacional do Consumidor, Ministério da Justiça, estarei em Brasília para debater o tema Turismo e Direito do Consumidor.
O desafio dado ao grupo, reunido até quinta-feira, dia 25 de abril, repassa pelos atrasos aéreos, perda de bagagens, práticas abusivas diversas em hotéis, restaurantes. Além do setor de recepção, agências de viagens, informações… Por certo, se o direito do consumidor está na pauta, associá-lo ao turismo é não só pertinente quanto urgente.
Não será a primeira vez que me debruço ao tema, inclusive neste espaço. Evidentemente que precisamos efetivar os direitos dos consumidores. Vêm aí, dois grandes eventos mundiais – Copa do Mundo e Olimpíadas – as relações de consumo estarão aquecidas, o que não significa maior atenção aos direitos.
Pensar o direito do consumidor, e isso tem tomado boa parte do meu tempo, deixo-nos mais atento. Em roteiro simples, vamos ao dia de ontem: embarquei na rodoviária de Santa Maria com destino a Porto Alegre, em serviço que me oferecia, entre outras coisas (pelas quais se paga mais caro), acesso à internet, que funcionou de fato a partir de Canoas. Ao chegar no Aeroporto Salgado Filho, na porta principal, vejo pessoas sendo abordadas, gentilmente, e oferecida, gratuitamente, uma revista. Na conversa você sai com uma/duas/três assinaturas (Ah! Leva também uma grátis.).
No embarque, o portão é anunciado diferente do que está impresso no bilhete. A bordo da aeronave as poltronas não correspondem ao vendido, assentos à espera enquanto a comissária resolve o problema. Na chegada, anúncio de três esteiras diferentes para entrega das bagagens (e o direito à informação?); a fila da bagagem, do táxi… Já no hotel, na recepção a ironia, na manchete do Jornal Metro: “Tolerância Zero nas relações de consumo”. E agora?
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
facebook/vitorhugoaf
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