CULTURA. Confira a relação dos projetos autorizados a captar recursos pela LIC/Santa Maria. No total, 39

Já são conhecidos os projetos contemplados pela Lei de Incentivo à Cultura municipal de Santa Maria. Eles poderão captar recursos públicos que, no total, passam de 1,5 milhão. A seguir, detalhes chegam pelo material produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social da Prefeitura. E, lá embaixo, um linque para a relação completa dos beneficiados. A reportagem é de Vera Jacques. Acompanhe:

“Prefeitura divulga a relação dos 39 projetos contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura para 2014

A Prefeitura Municipal de Santa Maria, por meio da Secretaria de Município da Cultura, divulgou nesta quarta-feira (11) a relação de projetos contemplados com a Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria para serem executados em 2014 (LIC-SM). Foram protocolados na secretaria 47 projetos, destes, 39 foram aprovados pela Comissão Normativa, cujos integrantes são indicados pelo Conselho Municipal de Cultura de Santa Maria. O valor total aprovado para 2014 é de R$ 1.134.512,

As entidades com projetos aprovados devem comparecer na Secretaria de Cultura, a partir desta quinta-feira (12), para os ajustes necessários nos projetos. A secretaria está localizada no Largo da Gare, no final da Avenida Rio Branco, no centro histórico da cidade.

O Poder Executivo fixa, anualmente, o valor que deverá ser usado como incentivo cultural no exercício, o qual não poderá ser inferior a 2% nem superior a 5% da receita proveniente do IPTU, ISSQN e ITBI, calculados sobre cada imposto, respectivamente.

Entre as finalidades da LIC estão apoiar a criação, produção e valorização das manifestações culturais; promover o livre acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais; estimular o desenvolvimento cultural do município; apoiar ações de preservação e recuperação do patrimônio cultural material e imaterial do município; incentivar a pesquisa e a divulgação do conhecimento, em especial sobre a organização da cultura e a renovação das linguagens artísticas; incentivar o aperfeiçoamento de artistas e técnicos das diversas áreas de expressão da cultura; promover o intercâmbio e a circulação de bens e atividades culturais em outros municípios, estados e países, destacando os produtos e produtores santa-marienses; estimular e promover ações de educação cultural junto à população, motivando-a para a responsabilidade social em prol do patrimônio cultural, e apoiar a criação, produção e valorização das manifestações culturais…”

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